DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Contratada: AKANE VEÍCULOS S.A – CNPJ nº 41.183.930/000105. Valor Global do contrato R$ 254.990,00. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026.

Proc. Administrativo nº 028/2026 - Inexigibilidade nº 011/2026. Objeto: fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores a serviço do Município de Ataléia/MG. Contrato nº 027/2026. Contratada: MANOEL PRATES DA SILVA *.320.236- - CNPJ nº 42.948.948/0001-13. Contrato nº 028/2026. Contratada: MANOEL MARCOS SOARES - CNPJ nº 07.452.629/0001-11.

Proc. Licitatório nº 031/2026 – Adesão 007/2026. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, além do condutor, destinados ao transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Ataléia/MG. Contrato nº 026/2026. Contratada: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor Global do contrato R$1.310.375,52. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026.

Proc. Licitatório nº 033/2026 – Dispensa 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de assentamento de mata-burro nas principais estradas vicinais da zona rural do município de Ataléia/MG. Contrato nº 031/2026. Contratada: RW URBANIZACOES & CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 39.768.489/0001-81. Valor Global do contrato R$129.833,76. Vigência: 26/08/2026 a 25/02/2027.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Proc. Licitatório 023/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelado de lanches em geral, produtos de confeitaria, salgados, bolos, pães, quitandas, bebidas e itens correlatos para atender as necessidades do município de Ataléia/MG. Ata de Registro de Preços nº 40/2026. Fornecedor: JM COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 63.500.562/000114, Valor R$ 6.472,80. Ata de Registro de Preços nº 41/2026. Fornecedor: Empresa LR DIAS LTDA - CNPJ nº 45.407.118/000177, Valor R$ 205.465,50. Ata de Registro de Preços nº 42/2026. Fornecedor: OLIVEIRA & LIMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - Cnpj: 12.391.059/0001-37, Valor: R$ 100.168,00.

Proc. Licitatório 034/2026 - Concorrência nº 004/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados de concreto, a serem prestados sob demanda, conforme as necessidades da administração pública municipal, em vias rurais do município de Ataléia – MG. Ata de Registro de Preços nº 43/2026. Fornecedor: TEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 26.863.748/0001-01. Valor: R$ 9.899.426,14.

Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 ou, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS – Prefeito do Município.

Publicado por: Edmar Rodrigues Silva Código Identificador: 4081FE24

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BANDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão (Carona) nº 09/2026 — Processo Administrativo Interno nº 32/2026. A Prefeitura Municipal de Bandeira/MG, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.349.902/0001-01, torna público, para os fins do art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que HOMOLOGOU e ADJUDICOU, na condição de órgão não participante, a adesão à Ata

de Registro de Preços nº 040/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 (Processo Licitatório nº 3696/2024), gerenciada pela Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, CNPJ nº 18.414.573/0001-27, em favor da empresa LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 10.186.961/0001-96, para contratação de serviços de engenharia destinados à conservação e revitalização de vias públicas do Município de Bandeira/MG, compreendendo os serviços de pintura de ligação, transporte de material asfáltico, execução de concreto asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF), microrrevestimento asfáltico e pintura de faixa de pedestre e pintura de eixo viário, no valor global de R$ 2.735.917,97 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). A execução ocorrerá de forma gradual e parcelada, sob o regime de empreitada por preço unitário, mediante Ordens de Serviço expedidas conforme os projetos, trechos e necessidades definidos pela Secretaria Municipal competente. Autorização do órgão gerenciador: Ofício nº 027/2026, de 08/09/2026. Manifestação de aceite da empresa detentora: Ofício nº 01/2026, de 28/08/2026. Autoridade homologadora: Sidnei Alves dos Santos, Prefeito Municipal.

Bandeira/MG, 15 de Setembro de 2026

Publicado por: Telmyr Ricardo da Silva Código Identificador: 2DD10F09

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 7905/2025 - PROCESSO 079/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7905/2025

Processo nº.: 079/2025 Pregão Eletrônico nº.: 026/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa, CNPJ 18.316.182/0001-70. CONTRATADO: PONTO DAS UTILIDADES SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 54.965.236/0001-91. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de materiais elétricos destinados à manutenção das instalações dos prédios públicos, visando garantir o funcionamento adequado dos sistemas elétricos, da segurança das edificações e a continuidade dos serviços públicos. Vigência: 31/12/2026.

Barra Longa/MG, 15 de setembro de 2026.

ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: 05C5F894

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 7907/2026 - PROCESSO 079/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7907/2025 Processo nº.: 079/2025 Pregão Eletrônico nº.: 026/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa, CNPJ 18.316.182/0001-70. CONTRATADO: MIX TELECOM COMÉRCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07021.536/0001-32. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de materiais

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