DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: D62CA973

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 073-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7333/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

DATA: 29/05/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de pintor, destinados à execução de serviços de pintura, manutenção, conservação e pequenos reparos em bens públicos do Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: ROBERT OLIVEIRA DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 10 TV ORIEL LIMA , Bairro ROSÁRIO , na cidade de ARGIRITA-MG CEP: 36.710-000, inscrita no CNPJ 60.574.964/0001-75

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA ,

pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 101.836,80 (CENTO E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DO PRAZO DO CONTRATO: 29/05/2026 A 29/05/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte: 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte: 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: EEBB3C2E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 060/2026, na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 08/2026. Adjudicando e Empresa: Licitainfo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04, item 01; Sensys Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.857.608/0001-82, item 02; Baia GC Mix Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.377.469/0001-94, itens 03, 10, 11; GB Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.938.494/0001-95, itens 04, 05, 06, 07, 08; Digiplus Tecnologia Eirelli, EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.478.911/0001-29, item 09; Gomide Solutions Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.988.976/0001-02, itens 12, 13.

Arinos, 15 de setembro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 32D9D0A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Retificação de Publicação de Homologação. A prefeitura Municipal torna público a retificação da homologação credenciamento 10/2026, publicado no dia 15/09/2026, no Diario Oficial dos Municípios Mineiros,. Edição 4360. Onde se Lê: Tamires Durães Soares, leia-se: Tamiris Duarte Sores.

Arinos 15 de setembro de 2026.

LUANA DA SILVA FERREIRA-

Chefe do Setor de Licitações e Contratos.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: B6FE5BC2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ATALÉIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Aviso de Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do cras. Abertura: 23/09/2026 à 23/09/2028. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS – Prefeito do Município.

Publicado por: Edmar Rodrigues Silva Código Identificador: A271E968

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório: 038/2026. Pregão Presencial nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda previamente definida e por rotas individualizadas, de serviços contínuos de transporte escolar dos alunos atendidos pela rede pública de ensino do Município de Ataléia/MG. Abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS

– Prefeito do Município.

Publicado por: Edmar Rodrigues Silva Código Identificador: AA337C65

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Extrato de Contrato. Proc. Licitatório nº 021/2026 – Adesão 006/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel, 0 km, destinado ao atendimento das atividades de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ataléia/MG. Contrato nº 024/2026.

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