DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
manutenção, conservação, revitalização e pequenos reparos em bens públicos do Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal.
Do objeto da contratação
| ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 2.880 | HORA | Prestação de serviços de mão de obra de pintor, compreendendo serviços de pintura interna e externa, preparação de superfícies, lixamento, aplicação de massa corrida, aplicação de selador, correção de imperfeições, retoques, revitalização de ambientes e demais serviços correlatos destinados à manutenção e conservação de bens públicos municipais. |
R$ 35,36 |
R$ 101.836,80 |
Da Inexigibilidade de licitação
A presente contratação se enquadra no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
Publicação
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais deste Município.
Argirita, 01 de junho de 2026.
.
Da empresa contratada
ROBERT OLIVEIRA DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 10 TV ORIEL LIMA , Bairro ROSÁRIO , na cidade de ARGIRITA-MG CEP: 36.710-000, inscrita no CNPJ 60.574.964/0001-75
Da Inexigibilidade de licitação
A presente contratação se enquadra no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
Publicação
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais deste Município.
ARGIRITA/MG, 29 DE MAIO DE 2026.
.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 7E1A65DB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZACAO DO PROCESSO 074-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
O Prefeito Municipal de Argirita/MG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa VANTUIL RODRIGUES ALVES, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de servente de obras, destinados à execução de serviços auxiliares de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos do Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital de credenciamento e demais documentos do processo.
Do objeto da contratação
| ITEM DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE ESTIMADA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 Prestação de serviços de mão de obra de servente de obras |
HORAS |
1800 | R$ 24,88 | R$ 44.784,00 |
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: E46D221C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZACAO DO PROCESSO 075-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
O Prefeito Municipal de Argirita/MG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ALVES, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de servente de obras, destinados à execução de serviços auxiliares de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos do Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital de credenciamento e demais documentos do processo.
Do objeto da contratação
| ITEM DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE ESTIMADA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 Prestação de serviços de mão de obra de servente de obras |
HORAS |
1800 | R$ 24,88 | R$ 44.784,00 |
Da empresa contratada
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ALVES, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na rua A ZONA RURAL Bairro TIJUCAL, na cidade de ARGIRITA-MG cep: 36.710-000, inscrita no CNPJ 67.032.494/0001-67.
Da Inexigibilidade de licitação
A presente contratação se enquadra no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
Publicação
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais deste Município.
Argirita, 01 de junho de 2026.
.
Da empresa contratada
VANTUIL RODRIGUES ALVES pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua SITIO TIJUCAL, Bairro ZONA RURAL, na cidade de ARGIRITA-MG cep: 36.710-000, inscrita no CNPJ 49.343.566/0001-05.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal
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