DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

(um milhão quinhentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais), com vigência de 12 (doze) meses.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 30EF83B1

Brasilândia de Minas - MG, 01 de setembro de 2026.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 212CC833

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 TIPO: MENOR PREÇO – ITEM/LOTE ÚNICO

O Município de Brasilândia de Minas/MG torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds ecológicos ou parquinhos infantis , destinados a espaços esportivos comunitários do Município, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032026090293 – Parecer nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/DIE – Processo nº 71000.023389/2026-57.

A sessão pública, inicialmente prevista para o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min , com recebimento das propostas até as 08h30min, fica suspensa em razão da necessidade de revisão e possível adequação das especificações técnicas constantes do Termo de Referência , visando ao aperfeiçoamento do descritivo do objeto. Ficam suspensos os prazos do certame até a conclusão da análise e eventual adequação dos documentos. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos meios oficiais e pela plataforma eletrônica. Informações e atualizações: www.bnc.org.br e www.brasilandiademinas.mg.gov.br .

Brasilândia de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

ANA PAULA MARCIANA GOMES Pregoeira

HÉLIO COSTA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 033/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, refere-se ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, mediante aplicação do percentual de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), conforme variação do IPCA. Contratado: LOC BH LOCADORA DE VEÍCULOS BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.350.577/0001-11. REPRESENTANTE: BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO, CPF nº .564.-**. Data: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 499F2E1C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO. PAC Nº 054/2026 P. E. Nº 019/2026.

P M Braúnas, MG. Extrato. PAC nº 054/2026 P. E. nº 019/2026. Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos municipais em suas respectivas categorias, promovidos pela Divisão de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Braúnas-MG.Abertura: 06/10/2026 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.braunas.mg.gov.br ou [email protected]

ADELIANE CARVALHO DE SOUZA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: B4C229A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

Publicado por:

Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 0832600E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Braúnas/MG TORNA PÚBLICO que adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2026 – Processo Licitatório 044/2026 o qual se destinou a contratação da empresa: Servicos Funerários Alianca Eterna Ltda– CNPJ N° 61.670.903/0001-74 ao valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil), para o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários contínuos, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias (padrão, especial e infantil), serviços de remoção e preparação de corpos (higienização, ornamentação e tamponamento), além de translado municipal, intermunicipal e interestadual, visando o atendimento imediato das famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Braúnas/MG.

Braúnas, 15 de setembro de 2026.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2026.

PARTÍCIPES:

• CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO, CNPJ nº

• 18.940.098/0001-22.

• CONVENIADA: CASA DE CARIDADE DE OURO FINO, CNPJ

• nº 23.020.456/0001-19.

OBJETO: Conjugação de esforços e mútua cooperação para a complementação da assistência à saúde da população do Município, visando o incremento na oferta de serviços médicos nas especialidades de Vascular, Ginecologia e Ortopedia, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao termo.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10.302.0020.0059.0000 do orçamento vigente.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

ASSINAM:

WEYNE VIRGÍLIO DE CARVALHO -

Prefeito Municipal

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