DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

• Pelo Convenente: LOURIVAL CAVINI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

• Pela Conveniada: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E SOUZA – Presidente do Conselho de Administração.

Bueno Brandão/MG, 11 de agosto de 2026.

LOURIVAL CAVINI JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ian Gabriel Ribeiro Brandão Código Identificador: 71F6229F

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.RETIFICAÇÃO -Chamamento Público nº 01/2026. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Onde se lê: ―A abertura dos envelopes darse-á no dia 20-09-2026, às 10h.‖, leia-se: ―A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21-09-2026, às 10h.‖ O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1000.

LOURIVAL CAVINI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

Publicado por: Ian Gabriel Ribeiro Brandão Código Identificador: 5A8619FB

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Pregão Eletrônico nº 30/2026. Processo nº 137/2026. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para a aquisição de materiais pedagógicos e kits educativos visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde (CETRIM). A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 29/09/2026, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

ALINE COUTINHO BARBOSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Aline Coutinho Barbosa Código Identificador: 6C8F1FAC

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº 90/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. PROCESSO Nº 042/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – CONTRATO Nº 90/2025. CONTRATANTE: Município de Bueno Brandão/MG, CNPJ nº 18.940.098/0001-22. CONTRATADA: Ismael Terra Silva, CNPJ nº 10.708.704/0001-77. OBJETO: extinção consensual do contrato destinado à construção de UBS Tipo I, Proposta nº 11408.9490001/24-001 – Novo PAC. FUNDAMENTO: arts. 137, § 2º, V, e 138, II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS: a partir de 03 de setembro de 2026, sem aplicação de sanção, permanecendo as parcelas financeiras sujeitas à liquidação administrativa. SIGNATÁRIOS: Lourival Cavini Júnior e Ismael Terra Silva.

Publicado por: Aline Coutinho Barbosa Código Identificador: F84843EB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BURITIS

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – O Município de BuritisMG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fica prorrogado o certame na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Buritis/MG, em especial da Farmácia Municipal, com abertura prevista para o dia 29/09/2026, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 15 de setembro de 2026.

SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro.

Publicado por: Sergio Augusto Vieira da Silva Código Identificador: 7D2067AB

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO SEM NÚMERO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público – Edital Nº 001/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS – MG , no uso das atribuições que lhe confere o art. 118, II, "a", da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 29, § 1º da mesma Lei; CONSIDERANDO que o Concurso Público nº 001/2024 foi homologado pelos Decretos nº 2131, de 16 de dezembro de 2024, e nº 2184, de 20 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto nos itens 2.9, 2.13 e 11 do referido Edital;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de Motorista - CNH categoria ¨D¨ o seguinte candidato:

Art. 2º – A partir da data de recebimento da notificação, os nomeados terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse dos respectivos cargos.

§1º A perícia médica será agendada pelo Departamento de Recursos Humanos e deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias após a convocação.

§2º A posse dar-se-á conforme as regras do Edital 001/2024, da LC nº 038/2007 e da LC nº 063/2009.

Art. 3º – A lotação dos servidores nomeados será definida por Portaria interna, observadas as necessidades da Administração. Art. 4º – O Departamento de Recursos Humanos providenciará a publicação deste Decreto e a notificação dos nomeados, inclusive por meio eletrônico.

Parágrafo único. Em caso de desistência, o nomeado deverá comparecer ao RH para assinar o termo de desistência da posse.

Art. 5º - O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG ficará responsável por realizar os atos de convalidação dos documentos apresentados pelos candidatos nomeados, incluindo análise de autenticidade, regularidade e conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2024 e na legislação vigente.

Parágrafo único. A posse do candidato estará condicionada à aprovação da documentação apresentada, sendo vedada a investidura

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