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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 53

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

em vista que, a nomeada não entrou em exercício no prazo previsto no Art. 59 da lei Complementar n°185/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Cabo Verde, 14 de setembro de 2026.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 17D4B21E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 030/2026 . Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas - MG. A data da realização do certame será no dia 28 de setembro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas, 15 de setembro de 2026.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO – Agente de Contratação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 43B0BAB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 122/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X CIRURGICA SANTA RITA LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar necessário para a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde do município.

Processo Licitatório n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 005/2025. Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2026.

Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 55EA2749

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 127/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .

Processo Licitatório n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 005/2025.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar necessário para a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde do município, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro de 18,90% do valor do item 003 – AGULHA 25x7; 10,05% do valor do item 081 – Micropore e de 64,29% do valor do item 107 – Seringa luer lock 5ml, anteriormente pactuados, conforme consta em Ata. Valor unitário atualizado: R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos) referente ao item 003, R$ 2,08 (dois reais e oito centavos) referente ao item 081 e R$ 0,23 (vinte e três centavos) referente ao item 107.

Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2026.

Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: E733D77B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 128/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar necessário para a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde do município.

Processo Licitatório n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 005/2025. Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2026.

Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 38321FC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 129/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar necessário para a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde do município.

Processo Licitatório n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 005/2025. Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2026.

Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 6B5331E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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