DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2026.

Fund. Legal: Art. 57 da Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e Art. 43 do Decreto Municipal 3.862/2018.

Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.

Cachoeira de Minas, 05 de setembro de 2026

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 8B4E1D41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 2º Termo de Alteração ao Contrato n.º 135/2025:

Partes: Município de Cachoeira de Minas X AMR CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente a contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rita de Cássia Campos Silva no Distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 086/2025 – Concorrência Eletrônica n.º 001/2025.

Vigência: 25/08/2026 a 23/11/2026.

Cachoeira de Minas, 24 de agosto de 2026.

ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: EA5EE553

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 096/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 , para a contratação de empresa para “Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conhecido como Morro Ribeirão Rezende” . Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 384.993,38 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).

Cachoeira de Minas, 15 de setembro de 2026.

EUGÊNIA FERNANDA COSTA –

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 487AF4DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n.º 008/2025 :

Administração Pública Municipal: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS , CNPJ nº 18.675.959/0001-92 , representado pela Prefeita Municipal Sra. Maristela Costa e Bustamante, portadora do RG nº MG-3.946.901 SSP/MG.

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS - APAE, representada por seu Presidente, Erasmo Ribeiro, portador do RG nº MG 1.262.542 SSP/MG.

Objeto: fica prorrogada a vigência por período de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2026.

MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE - Prefeita Municipal.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 659F61BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO

N.º 096/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 096/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 , objetivando a contratação de empresa para ― Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conhecido como Morro Ribeirão Rezende ‖. Fica, portanto, ADJUDICADO o VALOR GLOBAL para a pessoa jurídica PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA .

Cachoeira de Minas, 15 de setembro de 2026.

EUGÊNIA FERNANDA COSTA –

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 3AA8B761

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Cachoeira Dourada-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação paraa contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia aplicados à atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, contemplando aerofotogrametria, mapeamento cadastral urbano, levantamento de campo, correlação e atualização de dados físico-imobiliários, implantação de Sistema de Informações Geográficas — SIG e capacitação técnica de servidores municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência , COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 21/09/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços e documentos deverão ser enviadas no E-mail: [email protected]. O Edital de Intenção completo está disponível no site:www.cachoeiradourada.mg.gov.br., na Imprensa Oficial dos Municípios Mineiros. Maiores informações pelos telefones (34) 35145200, e-mail: [email protected].

LISSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: 2749A33E

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