DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por:

Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 74AC1928

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA RICARDO LTDA. O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025, firmado entre este MUNICÍPIO e PANIFICADORA E CONFEITARIA RICARDO LTDA, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ANDRADE-MG. Por força da presente rescisão, datada em 15/09/2026, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

Município de Capitão Andrade/MG, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 65782ECE

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa MERCEARIA BRAZ LTDA. O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025, firmado entre este MUNICÍPIO e MERCEARIA BRAZ LTDA, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ANDRADE-MG. Por força da presente rescisão, datada em 15/09/2026, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa MERCEARIA BRAZ LTDA. O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2026, firmado entre este MUNICÍPIO e MERCEARIA BRAZ LTDA, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ANDRADE-MG. Por força da presente rescisão, datada em 15/09/2026, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

Município de Capitão Andrade/MG, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: A03299F8

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA RICARDO LTDA. O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026, firmado entre este MUNICÍPIO e PANIFICADORA E CONFEITARIA RICARDO LTDA, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ANDRADE-MG. Por força da presente rescisão, datada em 15/09/2026, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

Município de Capitão Andrade/MG, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: BA12F33D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARLOS CHAGAS

Município de Capitão Andrade/MG, 15 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 628AEE1A

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 85/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Eletrônico nº. 31/2026 – Processo Licitatório nº. 85/2026 – Extrato da Homologação. Objeto: ―Registro de preços para eventual e futura aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C, para uso em recomposição de vias públicas na cidade de Carlos Chagas - MG, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais‖ . Contratante : Município de Carlos Chagas. Favorecido: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

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