Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 89

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DA DISPENSA Nº 026/2026

EXTRATO DA DISPENSA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor global estimado da contratação situa-se dentro do limite legalmente fixado para dispensa de licitação em razão do valor para outros serviços e compras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026

DATA DA ASSINATURA : 15 de setembro de 2026.

MODALIDADE: DISPENSA Nº. 023/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificado Digital (A1 e A3 para pessoa física E-CPF e também pessoa jurídica E-CNPJ), padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivo de armazenamento de certificados digitais do tipo TOKEN USB para atender as necessidades dos diversos setores e secretarias da prefeitura de Carmo de Minas.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 181D1FD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 045/2026

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) :

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Alves & Oliveira Soluções Digitais e Venda Equipamentos Ltda , CNPJ: 46.504.481/0001-73, estabelecida na Rua Euclides Miragaia, nº 394 – Sala 212, Bairro Centro, no Município de São José dos Campos – SP.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.779,98 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 15 de setembro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2026, Processo Administrativo nº 114/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

OBJETO : Registro de Preços para futura e eventualcontratação de empresa para fornecimento de bomba costal tipo mochila flexível para combate a incêndios e macacão de proteção antichama para brigadistas, para a Defesa Civil Municipal.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) :

Prefeito Municipal

Carmo de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 2F0B8E75

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 110/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026

MODALIDADE: DISPENSA Nº. 023/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - CNPJ: 18.188.243/0001-60.

CONTRATADA : Alves & Oliveira Soluções Digitais e Venda Equipamentos Ltda , CNPJ: 46.504.481/0001-73, estabelecida na Rua Euclides Miragaia, nº 394 – Sala 212, Bairro Centro, no Município de São José dos Campos – SP.

• DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 10.843.754/0001-67, Valor Total: R$ 14.250,00.

• FENIX SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA – CNPJ: 62.022.360/0001-41, Valor Total: R$ 8.700,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/2021

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 15 de setembro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 2153EE82

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificado Digital (A1 e A3 para pessoa física E-CPF e também pessoa jurídica E-CNPJ), padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivo de armazenamento de certificados digitais do tipo TOKEN USB para atender as necessidades dos diversos setores e secretarias da prefeitura de Carmo de Minas.

VIGÊNCIA : De 15 de setembro de 2026 até 15 de setembro de 2027.

VALOR : R$ 4.779,98 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

O Município de Carmo de Minas/MG, CNPJ: 18.188.243/0001-60, neste ato representado pela Autoridade Competente, Sr. Darci Palma de Melo, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade Pregão Eletrônico, nº 050/2026, Processo Administrativo nº 126/2026, Amparo Legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras.

Detalhes do Processo:

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e