DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026 – Processo de Dispensa nº 01/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, CNPJ nº 01.098.929/0001-68. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato de Prestação de Serviços de Consultas e Exames Especializados nº 04/2026, correspondente ao valor de R$ 127.561,98 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), destinado aos atendimentos descritos na planilha anexa ao Termo Aditivo, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.
Coronel Xavier Chaves/MG, 15 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: C8984A68
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - N° 115/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2026. Processo Licitatório nº 016/2026 (CIGEDAS). Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 11.790.782/0001-26. Objeto: Execução de galeria de seção nominal de 1,80 m x 1,40 m, na localidade de Barreiro, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo. Valor: R$ 26.581,35. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 01 (um) mês, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 10/09/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Coronel Xavier Chaves, 15 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 8485D0AF
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PA90/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 98/2026 – Processo nº 90/2026 – Inexigibilidade nº 18/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Contratada: Conecta Minas Gerais Ltda., CNPJ nº 00.988.887/000178. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com conectividade estável, dedicada e de alta disponibilidade, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e de seus respectivos setores, secretarias e órgãos vinculados. Valor total estimado: R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Data de assinatura: 25/08/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Coronel Xavier Chaves/MG, 15 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 4E92EEDA
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PL83/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 116/2026 – Processo Licitatório nº 83/2026 – Pregão Presencial nº 46/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Contratada: 38.053.073 ROGERIO FELIX VIEIRA JUNIOR, CNPJ nº 38.053.073/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas e totens de sinalização turística, direcional e informativa destinados à implantação da ―Rota das Capelas‖, no trecho pertencente ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas de fixação, transporte, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. Valor: R$ 11.778,00 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de execução: até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do envio da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.
Coronel Xavier Chaves, 15 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: C982227F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA
SETOR DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026– SRP Nº 011/2026
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 012/26, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas diversas para pedreiro, destinados a suprir as necessidades do município de Córrego Danta/MG, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 30/09/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta/MG, 15 de setembro de 2.026.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações
Publicado por:
Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: E66EA251
SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: GM Assessoria, Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. ME.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 131/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria nas áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como em planejamento, orçamento e gestão municipal.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados, conforme condições estabelecidas no contrato original. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027.
REAJUSTE: 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), conforme índice previsto contratualmente.
VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 14.226,03 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos).
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