DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para Custeio: esporte, lazer e inclusão social no Distrito de Guinda, conforme plano de trabalho aprovado.
Nível para o qual foi promovido: Vigência da promoção: 24 01/01/2024
Divinópolis, setembro de 2026.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL GUINDA FUTEBOL CLUBE
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO: 01.2110.27.0812.0055.2002.3.3.50.41.00.00 – Ficha 1535 – Fonte 1.500.000.0000.950.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
VIGÊNCIA: 14/09/2027
Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 004A5942
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026 E Nº 02/2026
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura dos Editais nº 01/2026 (Comunidade Quilombola de Quartel do Indaiá) e nº 02/2026 (Comunidade Quilombola de Mata dos Crioulos - Distrito de Extração), objetivando a seleção de famílias beneficiárias para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural), nos termos das Portarias MCID nº 1.160/2025 e nº 1.161/2025.
O período de inscrições presenciais ocorrerá entre 23/09/2026 a 02/10/2026, na sede da Secretaria, localizada na Rua Coronel Caetano Mascarenhas, nº 16, Bairro Rio Grande, Diamantina/MG, observandose também as ações itinerantes nas respectivas comunidades, conforme cronograma constante nos editais integrais.
O texto completo dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Diamantina: https://www.diamantina.mg.gov.br/portal/editais/
Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: 2621411E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 1035/2026
NULIDADE DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
Considerando a Tarefa DPRV-1805-2026 , que solicita a análise do enquadramento para fins de Promoção Horizontal por Merecimento obtidos na carreira pelo(a) servidor(a) GERALDO APARECIDO DOS SANTOS , matrícula 2026263 , detentor(a) do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados , ficam nulos os enquadramentos ocorridos com base na Lei Complementar nº 024/95, discriminado na tabela nº 01, sendo nulos em função de faltas e em função do Parecer Trabalhista n° 027/2018 emitido pela Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o que alterou o período aquisitivo para estes enquadramentos ―promoção horizontal por merecimento‖: Tabela nº 01
| Nívelpara oqual foipromovido: | Vigência dapromoção: |
|---|---|
| 24 | 01/07/2023 |
| 27 | 01/07/2026 |
Por causa do fato citado anteriormente, terá as promoções horizontais por merecimento discriminadas na tabela nº 02:
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CEAFA707
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026
– Pregão Eletrônico nº 095/2026 – Contratação nº 93/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).
Divinópolis/MG, 15 de setembro de 2026.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro.
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 328638CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 93/2026 – UASG: 984445.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).
Divinópolis/MG, 15 de setembro de 2026.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DE19ACEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 03
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2026– SEMUSA
Tabela nº 02
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 107