DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMS Nº 12, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria SMS nº 07, de 15 de agosto de 2025, que altera a Portaria SMS nº 03, de 10 de abril de 2025, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Fiscalização da Execução dos Convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e da competência delegada, conforme o disposto no Decreto nº 002, de 3 de janeiro de 2025, e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Diamantina,

CONVÊNIO Nº 018/2026

OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Irmandade Nossa Senhora da Saúde - Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, Instituição integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, para investimento para equipar o Parque Jardim Sensorial (Pátio Florescer) do Centro Especializado em Reabilitação - CER, conforme plano de Convênio 0260995 SEI 26.1.000015837-9 / pg. 1 trabalho aprovado. PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER – IV

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SMS nº 07, de 15 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º O art. 2º da Portaria SMS nº 03, de 10 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Presidente:

Kênnia Rafaelle da Silveira Nascimento Membros:

Natália Araújo Resende Roseane Amado da Matta Thobias Santos Soares

Sofia Fróis Fernandes de Oliveira.‖

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMS nº 07, de 15 de agosto de 2025, e da Portaria SMS nº 03, de 10 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina-MG, 02 de setembro de 2026

JAQUELINE GOMES SOUZA THOMAZ

01.1622.10.0302.0005.1038.4.4.50.41.00.00, Ficha 666 – Fonte 1.500.000.1002.950.

VALOR: R$ 45.560,42 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026

VIGÊNCIA: 30/09/2028

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: B2D0DB05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026

Secretária Municipal de Saúde Diamantina - MG

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 5A9F1BD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIAS

A Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a publicação da intenção de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva sob demanda nas câmaras frias, garantindo o funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação dos imunobiológicos pela Secretaria Municipal de Saúde. As propostas comerciais deverão ser inseridas por meio da plataforma PIPE GOV, contendo valores unitários e totais, com todos os custos diretos e indiretos inclusos. Prazo final para manifestação até o dia 25 de Setembro de 2026.

Diamantina, 15 de setembro de 2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para a execução de ações de salvaguarda do Modo de Fazer o Bolo de Arroz de Diamantina, por meio da aquisição de ingredientes e materiais, contratação de oficineiro, confecção e distribuição gratuita do bolo de arroz, visando à valorização, transmissão e difusão desse patrimônio cultural imaterial, conforme plano de trabalho aprovado.

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - VILA EDUCACIONAL DE MENINAS – VEM

VALOR: R$ 7.373,26 (sete mil trezentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos)

DOTAÇÃO: 01.2040.13.0391.0051.2071.3.3.50.41.00.00 - Fonte: 2759 - Ficha: 1737.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

VIGÊNCIA: 14/02/2027

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 209F21AB

KÁREN EGÍDIO FERREIRA

Assistente Administrativo

Publicado por: Káren Egídio Ferreira Código Identificador: 700A9501

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 106