DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará sua eliminação ao Processo Seletivo n° 01/2026.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5C476BDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 129 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2026 COMUNICAMOS A QUEM POSSA INTERESSAR A CONVOCAÇÃO DOS ABAIXO RELACIONADOS CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026- SEMUSA, PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL
Convocação 129
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2026
Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2026- SEMUSA, para assumir contrato temporário de excepcional interesse público nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados: 01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem 200 hs para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| •Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| •Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 21/09/2026 – Término: 19/03/2027 |
| •Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Manutenção das atividades do |
| •Interessepúblico, excepcional: Sim •Contratação indispensável: Sim |
ambulatório de arboviroses e doenças respiratórias, sobretudo neste momento de início da sazonalidade das arboviroses. |
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2026. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS – EMOP. CONTRATADA: INNER AI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de ferramentas e plataformas de inteligência artificial, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ass: 02/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2D402232
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 03/2023 ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A EMPRESA ITACOLOMI COMUNICAÇÃO LTDA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e a Empresa Itacolomi Comunicação Ltda resolvem prorrogar o contrato 03/2023, sem reajuste, por mais 12 meses, a partir de 09 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.33.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 33C5FEDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 189/2026
Dispõe sobre a revisão do ato de concessão de aposentadoria da Sra. Luziane Camargos Rocha, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1009343-68.2026.8.13.0223/MG.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9.746, de 10/12/2010,
RESOLVE:
Candidatos convocados:
| TÉCNICO DE ENFERMA | GEM 200 HS – 40 HS/SEMANAIS |
|---|---|
| Classificação | Nome |
| 152º | EDIMARA MARTINS |
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará sua eliminação ao Processo Seletivo n° 01/2026.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 588AB8E3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS – EXTRATO DO CONTRATO 016/2026 – PL 081/2026
Art. 1º Fica revisado o ato de concessão de aposentadoria voluntária da segurada Luziane Camargos Rocha , matrícula nº 02011770, inscrita no CPF sob o nº ..216-**, concedida por meio da Portaria Diviprev nº 101/2017.
Art. 2º Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1009343-68.2026.8.13.0223/MG. , os proventos de aposentadoria passam a ser calculados com 52% de anuênio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2017 , ficando revogadas as disposições em contrário da Portaria Diviprev nº 101/2017. Os efeitos pecuniários retroativos desta Portaria são objeto de cumprimento de sentença.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EE24C92D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEPLAG-CORREF N°. 45, DE SETEMBRO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL
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