Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 120

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6408796D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1034/2026

CANCELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-658352026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0940/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CANCELAR o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), da servidora ANDRESSA THAIS DE SOUZA AQUINO, detentora do cargo efetivo de MEDICO VETERINÁRIO, matriculada sob o nº 99043082/1, com efeitos retroativos a 31/08/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 01020/2026

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e em atendimento ao Processo Administrativo nº 000047905/2026, concede a servidora CLEUSA APARECIDA DE CARVALHO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar, matrícula nº 99016481, o ABONO DE PERMANÊNCIA, em razão do preenchimento das exigências legais para aposentadoria voluntária e de sua opção por permanecer em atividade no serviço público municipal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no artigo 32, caput, § 2º e § 4º, e no artigo 17, da Lei º Complementar Municipal n 253/2026 .

O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros retroativos a 09/07/2026 , nos termos do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026 e em conformidade com o Ofício DIVIPREV – 1113/2026 GERBEN.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS

Diretora de Recursos Humanos

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D47BB0D7

MARCOS PAULO VIEIRA

Gerente de Pessoal e Aposentadoria

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C50BE510

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1037/2026

CANCELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-646182026, encaminhada via Conecta, considerando a Portaria SEPLAG nº 188/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 31/08/2026, edição 4350, resolvem CANCELAR o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), da servidora CAROLINE PEREIRA MELO, detentora do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - P.S.F., matriculada sob o nº 99039171, com efeitos retroativos a 17/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2026

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

A Diretora de Recursos Humanos, Sr. ª Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e em atendimento ao Processo Administrativo nº 000047294/2026, concede a servidora ANDREZA ISABEL DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador I – B Linguística e Letras, matrícula nº 99016893, o ABONO DE PERMANÊNCIA, em razão do preenchimento das exigências legais para aposentadoria voluntária e de sua opção por permanecer em atividade no serviço público municipal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no artigo 32, caput, § 2º e § 4º, e no artigo 49, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026, bem º como a preservação do direito adquirido na forma do artigo 15, § 1 , º º da Lei Complementar Municipal n 126/2006 c/c artigo 40, § 1 , inciso III, alínea “a” e c/c artigo 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, em sua redação vigente à época do implemento das condições . O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros retroativos a 09/05/2026 , nos termos do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar – Municipal nº 253/2026 e em conformidade com o Ofício DIVIPREV 1108/2026 GERBEN .

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS

(Assinado Digitalmente)

MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 348D96B4

Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D6C3D21A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2026