DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

determinado, para suprir afastamento temporário da servidora K. C. S. C. (Mat. 99036548), psicóloga, afastada em função de licença saúde, considerando que não há no quadro pessoal outro servidor que possa suprir tal ausência e é necessária a contratação para manutenção dos serviços, sendo indispensável sua contratação pelas razões expostas, não justificando a permanência de profissional após término da nomeação do titular do cargo. A falta do profissional não permite a execução de trabalhos obrigatórios, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo predeterminado, de excepcional interesse público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, V, da Lei 4.450/98. Classificada na 46ª colocação. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 026/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 27/08/2026, edição 4348. Lotação: Secretaria Municipal de Saúde / ESF Ipiranga I. Período: 17/09/2026 a 17/03/2027. Total: R$ 2.822,51 (Dois mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) Dot. Orçamentária: 02.015.002.2150.2814. Ass.: 15/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E6F34698

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TA 02/2026 – CT 06/2024 – PL 388/2023.

Contratada: Revendedora de Gás e Prestadora de Serviços Irmãos Enes Ltda. Objeto: Acréscimo de 25%, o que corresponde a 60 unidades de cilindro P45. Ass: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 929937BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): PAULO HENRIQUE ALVES COSTA, TCE 049/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra b fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B8433555

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO CONTRATO 165/2026 – PL 131/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026.

Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ 73.471.963/0072-30. Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, atualização e aperfeiçoamento de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de emergência, destinados aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.122.2150.2810.3.3.90.39.00 Ficha 917. Valor: R$ 7.640,00. Ass: 14/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AC2B49CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – ATA 673/2025 – PL 285/2025.

Contratado: Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Rescisão unilateral a partir da assinatura do presente instrumento. Ass: 14/09/2026.

SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 446/2025 – PL 179/2025.

Contratada: M.K.R. Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação até 15/09/2027. Ass: 14/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2679915D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): BIANCA MARIA DE OLIVEIRA, TCE 134/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 14/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B24BECDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): JANAINA SILVA ANTUNES, TCE 268/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 627776F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): LAURA ASSUNÇÃO GOMES SILVA, TCE 045/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DFA6EEDC

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B02F7EA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/ FMS – EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026– CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ SOB O Nº 21.681.325/000157.

Objeto: Conforme previsão da Lei 14.133/2021 (diploma ao qual o processo licitatório se vincula) e considerando o descumprimento das obrigações constadas nas cláusulas editalícias do Processo Administrativo Licitatório nº 59/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2026 ). fica instaurado o presente Processo Administrativo, sob responsabilidade da comissão, instituída através da portaria nº 351/2026, a fim de apurar a responsabilidade da empresa frente ao descumprimento contratual, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste ato para apresentação de defesa.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO –

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7DC50E00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TCE OBRIGATÓRIO 1103/2026

– Fica anulado, para todos os efeitos legais, o Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório nº 1103/2026, publicado em 14/09/2026, referente à estagiária Ana Clara Pereira Chefre, curso de Psicologia da UEMG, objeto de estágio de 04 (quatro) horas diárias,

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