DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

com vigência prevista de 04/11/2026 a 07/12/2026, em razão de desistência da candidata. Ass.: 14/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 37A54C61

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO CONTRATO 173/2026 – PL 152/2026 – CONCORRÊNCIA 14/2026.

Contratado: Sempra Pavimentação Ltda, CNPJ 22.569.055/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.626.860,99. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00 Ficha 615.

Divinópolis 15 de setembro de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C56466EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1125/2026 – SEMED

CONTRATADO: MAYRA CRISTINA PEREIRA SILVA – MATRÍCULA 99043891/2 – PAEIAIEF .

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1125/2026, a alteração do prazo contratual de 18/09/2026 a 21/12/2026, no(a) CMEI JOSÉ CLEMENTINO FILHO, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A VERÔNICA CARRANO RODRIGUES RABELO - MATRÍCULA 99043797/3 EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CD2C530B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1127/2026 –

SEMED

CONTRATADO: HELENA APARECIDA DA SILVA – MATRÍCULA 99026286/3 – PAEIAIEF . Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1127/2026, a alteração do prazo contratual de 19/09/2026 a 21/12/2026, no(a) E.M. SÃO GERALDO, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A MARIA APARECIDA DE MELO MADEIRA - MATRÍCULA 99035307 EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D157F205

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 686/2026 – SEMED

CONTRATADO: ALBENIR APARECIDO SANTOS GOMES – MATRÍCULA 99040835/3 – ASSISTENTE EDUCACIONAL

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO DE Nº 686/2026, a alteração do CETEPE, passando a atuar na E.M. BENJAMIN CONSTANT, a partir de 15 de SETEMBRO de 2026, tendo como justificativa garantir a continuidade de caráter temporário para garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais e inadiáveis na área da educação, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2991D66

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-ELIAS CALAZANS RAMOS

Em 14/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.487/26, publicado aos 23/07/2026, , CPF 040.XXX.XXX-01 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 15/09/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente) THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Digitalmente) ELIAS CALAZANS RAMOS Motorista de Veículos Leves

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

( Assinado Digitalmente)

Gerência de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6DDCF9DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-JOSÉ GERALDO SANT'ANA

Em 14/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.487/26, publicado aos 23/07/2026, JOSÉ GERALDO SANT'ANA , CPF 567.XXX.XXX-04 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de OFICIAL DE SERVIÇOS PEDREIRO , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 15/09/2026 , conforme

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