DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 7E112CDB

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – LOTE ÚNICO

(Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

(Assinado Digitalmente) JOSÉ GERALDO SANT'ANA Oficial de Serviços Pedreiro

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

(Assinado Digitalmente) Gerência de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7221C0B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o Termo de Retificação e Prorrogação referente ao Processo Licitatório nº 088/2026 – Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava , localizada na Estrada de Acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural do Município de Dom Bosco/MG.

A retificação decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do processo junto à plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras , sendo necessária a regularização das informações e a prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada participação dos interessados.

Nova data para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h00min do dia 01/10/2026 .

Nova data e horário da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00min , horário de Brasília.

Local: Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras – "www.bnc.org.br.

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos , não alteradas pelo presente Termo.

O Edital e o Termo de Retificação e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município.

O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Termo de Retificação e Prorrogação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 092/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, destinados à gestão pública municipal, para atender às demandas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em ambiente Web (data center externo), compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, bem como o atendimento aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, em um mesmo ambiente virtual, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A retificação decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do Edital junto à plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras, sendo necessária a regularização das informações e a consequente prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada publicidade do certame, a isonomia entre os interessados, a competitividade e as condições necessárias para o correto cadastramento das propostas e participação na disputa.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h00min do dia

28/09/2026 . INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 28/09/2026 , horário de Brasília/DF.

Local: Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br.

Critério de julgamento: Menor Preço por Lote – Lote Único. Modo de disputa: Aberto.

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo de Retificação e Prorrogação.

O Edital, seus anexos e o Termo de Retificação e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Dom Bosco/MG, em www.dombosco.mg.gov.br, bem como na plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 99878-3338 ou pelo e-mail [email protected] .

Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 041E3204

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

REGISTRO DE PREÇOS

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