DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

O Município de Dom Bosco/MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Termo de Retificação e Prorrogação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 095/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência.

A retificação decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do processo junto à plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras , sendo necessária a regularização das informações e a consequente prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada publicidade do certame, a isonomia entre os interessados e as condições necessárias para o correto cadastramento das propostas e participação na disputa.

Nova data para recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 29/09/2026 .

Nova data e horário da sessão pública e disputa de preços: 29/09/2026, às 09h00min , horário de Brasília/DF.

Local: Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br.

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, não alteradas pelo presente Termo de Retificação e Prorrogação.

O Edital e o Termo de Retificação e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Dom Bosco/MG.

Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 6A148B25

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 081/2026

PORTARIA Nº 081, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidor para cargo comissionado, e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, da Emenda 01/2002 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Municipal nº 361, de 02 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor João José Conrrado , brasileiro, casado, CPF/MF: 442.504.016-34, para o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem e Manutenção de Máquinas e Veículos , do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026.

Dom Bosco-MG, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 7FCA3386

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 091/2026

AVISO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o Termo de Retificação e Prorrogação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 091/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados à implantação da rede de esgotamento sanitário do Novo Conjunto Habitacional José Alves Babilônia, compreendendo tubos coletores, conexões, poços de visita e demais materiais e acessórios correlatos necessários à execução, interligação e adequado funcionamento do sistema , em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). A retificação decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do processo junto à plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras, sendo necessária a regularização das informações e a prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada participação dos interessados.

Nova data para recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 28/09/2026.

Nova data e horário da sessão pública e disputa de preços: 28/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília.

Local: Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras – www.bnc.org.br.

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, não alteradas pelo presente Termo. O Edital e o Termo de Retificação e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Dom Bosco/MG.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 46E89197

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 038/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, TORNA PÚBLICO – abertura às 09:00 horas do dia 30/09/2026 na plataforma LICITANET. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição material de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/09/2026, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 206.

Estrela Dalva/MG 15/09/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 36EB26A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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