DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
13/09/2028, mediante requerimento do(a) mesmo(a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1632/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
com brinquedos recreativos (infláveis, cama elástica, touro mecânico etc.), pipoca e algodão-doce, bem como o fornecimento de picolés e sorvetes embalados, conforme especificações do Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Conforme descriminado a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | ALGODÃO DOCE - Com monitor exclusivo para prestar o serviço. Incluir o material necessário para realizar o serviço e a embalagem para servir, durante todo evento. |
Horas | 71 | 106,40 | 7.554,40 |
Vigência: Até 10/09/2027. Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 11/09/2026.
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 71306F69
PORTARIAS PORTARIA Nº 4495 DE 15/09/2026
Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a), GUILHERME STALLONE ARANTES GONÇALVES , Assessor em Tecnologia da Informação, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, referente ao serviço de impressão em comodato (outsourcing) e aquisição de scanners para atender as demais desta Autarquia; e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) SILVÂNIA DE FÁTIMA ALVES , Auxiliar Administrativo, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 15 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7AFF8AB7
Guaraciaba/MG, 15 de setembro de 2026.
ANA MARIA SILVA DE CASTRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: DEC7A5FB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 75/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 02/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR-MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA :
A contração através da DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA, sob o n° 02/2026 conforme disposto no inciso IX do art. 75 da Lei 14.133/21, para o objeto e demais dados a seguir especificados:
OBJETO: CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SAUDE, TAIS COMO INTERVENÇÕES MEDICAS ESPECIFICAS, EXAMES DE PRECISÃO E CONTEUDOS TECNICOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO PRESTADOS PELO CONTRATADO OU POR INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA OU AUTORIZADA PELO MESMO.
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DADOS DO CONTRATADO:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAIBA.
CPF/CNPJ:02.319.394/0001-70
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2025
VALOR TOTAL:R$1.399.999,92 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil ,novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.05.01.10.302.1003.2033.3.3.72..39.00.1.500.000 FICHA 193
Guarda Mor, 15 de setembro de 2026.
PROCESSO Nº 084/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: JAQUELINE INOCENCIO SILVA MARQUES 07405660673, inscrita no CNPJ sob o nº 23.701.335/0001-32. Objeto : Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 099/2025, decorrente do Processo nº 084/2025, cujo objeto consiste no ―Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: 0FDE4242
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