DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), THAIS DE FÁTIMA ALVES SOUZA, CANTINEIRA I B, 2 ( dois ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 02/09/2026 a 31/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.
um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 04/09/2026 a 03/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 4FE1F55F
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2535/2026
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B3E96A7D
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2537/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), CLELIO REIS, COLETOR DE LIXO I C, 1 ( um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), MIRELLE ALVARENGA DE SOUSA, no cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA SMS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0EAC6F9E
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2536/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), JADER EURICO GONCALVES, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS X E, 1 (
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 718CAF01
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2538/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 136 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), PAULA FERREIRA DE SANTANA, PSICÓLOGO SOCIAL XIV A, 02 anos de licença para tratar de interesses particulares, no período de 14/09/2026 a
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