DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a proponente RAYANE APARECIDA LUCILA NUNES , inscrita no CPF/MF sob o nº 135.695.826-55, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação, a Comissão declarou que a proponente RAYANE APARECIDA LUCILA NUNES , inscrita no CPF/MF sob o nº 135.695.826-55, atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, contudo a mesma apresentou apenas o número do registro no respectivo Conselho Regional do Estado de Minas Gerais, e assim que o documento for expedido será juntado a cópia no processo, sendo considerada HABILITADA para todos os efeitos legais, sendo, portanto, credenciada no Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. Diante disso, a Comissão sugeriu a contratação da proponente HABILITADA observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: parecer jurídico, autorização e publicação. É importante registrar que o credenciamento permanece em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

GENI NOGUEIRA CARVALHO Membro - Equipe de Apoio

HENRIQUE ALVES SOUZA Membro - Equipe de Apoio

MARIANE AZEVEDO SILVA Membro - Equipe de Apoio

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 6DBBD137

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, CUJO OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GURINHATÃ., conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 28/09/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HERNANI ALVES SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 6061EAE4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE HELIODORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2026

O Município de Heliodora-MG - CNPJ n.º 18.712.133/0001-56, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público que realizará LEILÃO na modalidade PRESENCIAL , pelo critério de MAIOR LANCE , igual ou superior ao valor de avaliação prévia, objetivando a venda de Bens Imóveis pertencentes ao Município, de acordo com a regras e especificações contidas no Edital. O Leilão ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2026, às 14 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Santa Isabel, nº 18 – Centro. O Edital, em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, pelo email: [email protected], ou no site: heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273.

Heliodora-MG, 16 de Setembro de 2026.

DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Comissão de Licitação.

Publicado por: Michel Antunes Coutinho Dos Reis Código Identificador: 79B6FCA1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IGUATAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº133/2026 – PROCESSO N° 099/2026. PREGÃO/ELETRÔNICO N° 051/2026

Objeto: registro de preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da área de saúde, profissionais da coleta de lixo e profissionais de serviços gerais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. CNPJ: 18.306.688/0001-06 X MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 03.291.912/0001-58.

LUCAS VIEIRA LOPES –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: A745F121

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2027.

Faço saber que a Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Clodoaldo José Borges, Presidente, nos termos do art. 37, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica aprovada a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2027, discriminada no anexo desta Resolução, que estima a receita em R$

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 150