DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

JOÃO HENRIQUE CANÇADO RODRIGU SECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 98945C91

Fundamento: Amparados no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Nona do referido contrato, as partes, de comum acordo, decidiram rescindir o aludido contrato, tornando-o sem efeito jurídico, a partir desta data.

Limeira do Oeste - MG, 04 de setembro de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 58AE32E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 180/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2025 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 146/2025 - PREGÃO Nº 026/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE , ; doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa LV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , , neste ato representada por ANDERSON BATISTA DA SILVA , , denominada CONTRATADA , no final assinados, resolvem firmar o pressente contrato em conformidade com a Lei 14.133/2021, resolvem aditar a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n º 180/2025 , nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, I, alínea ―b‖, art. 124, inciso II, Aline ―d‖, §1º e § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

GABINETE DO PREFEITO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 205/2023

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2023 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA REDE EXITUS LTDA-ME, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 138/2023 - DISPENSA Nº 048/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE , CONTRATANTE , e do outro lado a empresa REDE EXITUS LTDA-ME CONTRATADA

CLÁUSULA SEGUNDA – DOPRAZO

Fica prorrogada por mais 12 (Doze) mesesa vigência da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 205/2023 de 18/08/2023 , portanto até 18/08/2027.

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

Luz/MG, 31 de Julho de 2026.

Fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato de Fornecimento 180/2025, alterando os valores dos itens: 26 - TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA BRANCA -18 LITROS de R$ 224,00 para R$ 270,61 e 27- TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA AMARELA - 18 LITROS de 224,00 para 270,61, conforme parecer contábil.

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

Luz, 13 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 136/2026 – INEXIGIBILIDADE 052/2026.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2026 DE 13/07/2026. PRC Nº 1.142/2026 – INEXIGIBILIDADE 052/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: MARIA EUNICE FERREIRA DOS REIS. OBJETO: ― A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTÁ DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG (CREAS)‖ . VALOR GLOBAL: R R$19.452,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), VIGÊNCIA: 12 MESES.

LUZ/MG , 13/07/2026 .

AILTON DUARTE.

Prefeito Municipal.

Testemunhas:

DANÚSIA CARVALHO AUXILIAR ADMINISTRATIVA

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: F5384CD0

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