DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 137/2026 – INEXIGIBILIDADE 054/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2026 DE 07/08/2026. PRC Nº 1.168/2026– INEXIGIBILIDADE 054/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: TRANSXAVIER TURISMO LTDA. OBJETO: ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN (MÍNIMO 16 LUGARES), MICRO-ÔNIBUS (28 LUGARES) E ÔNIBUS (50 LUGARES)‖, PARA ATENDIMENTO AO DESPORTO AMADOR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 89.125,00. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

LUZ/MG , 07/08/2026 .

AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: B973833D

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 142/2026 – INEXIGIBILIDADE 079/2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2026 DE 19/08/2026. PRC Nº 1.301/2026 – INEXIGIBILIDADE 079/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA. AQUISIÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, UMA COLETÂNEA PEDAGÓGICA INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADA A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO‖ . VALOR GLOBAL: R$35.200,00.

LUZ/MG , 19/08/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 0E547082

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 159/2026 – INEXIGIBILIDADE 089/2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2026 DE 22/11/2026. PRC Nº 1.648/2026 – INEXIGIBILIDADE 089/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR ―JUNIOR NASCIMENTO‖, CANTOR LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO (103º) CENTÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA‖ . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 3 MESES.

LUZ/MG , 24/08/2026 .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: DROGARIA POPULAR DE LUZ LTDA. OBJETO: ― AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES DA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ‖. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

LUZ/MG , 27/08/2025 .

AÍLTON DUARTE . Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A45E6870

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº164/2026 – INEXIGIBILIDADE 088/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº164/2026 DE 27/08/2026. PRC Nº 1.632/2026 – INEXIGIBILIDADE 088/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: DROGARIA POPULAR DE LUZ LTDA. OBJETO: ― AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA DA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ‖. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

LUZ/MG , 27/08/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 1203EEDD

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 167/2026 – INEXIGIBILIDADE 091/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2026 DE 28/08/2026. PRC Nº 1.653/2026 – INEXIGIBILIDADE 091/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: AGENCIA A CORTE LTDA. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM ―DJ ATILA‖, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO (103º) CENTÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA‖ . VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00.

LUZ/MG , 28/08/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 816BC7CD

AILTON DUARTE . Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: EC541923

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 163/2026 – INEXIGIBILIDADE 086/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2026 DE 27/08/2026. PRC Nº 1.622/2026– INEXIGIBILIDADE 086/2026.

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 174/2026 – INEXIGIBILIDADE 094/2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2026 DE 02/09/2026. PRC Nº 1.725/2026– INEXIGIBILIDADE 094/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: JOSÉ GOMES NETO. OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ―NETINHO DO FORRÓ‖, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 4º ENCONTRÃO DA

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