DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG‖ . VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 3 MESES.

LUZ/MG , 02/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 72972E7E

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 176/2026 – INEXIGIBILIDADE 095/2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2026 DE 03/092026. PRC Nº 1.732/2026– INEXIGIBILIDADE 095/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: WELLINGTON JOSE TONACO. OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ―CHANCELLER E MONTENEGRO E BANDA‖, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 4º ENCONTRÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, NO ESPAÇO/PRAÇA DE EVENTOS CONGADEIRO ANTÔNIO EUGÊNIO, EM LUZ/MG‖ . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 3 MESES.

LUZ/MG , 02/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 4ACD0DC0

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS Nº 100/2026 - DISPENSA N° 034/2026

TECNOLÓGICA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SAAS), VERTICALIZADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUSTOMIZADA AO MUNICÍPIO, PARA APOIO AO CICLO DAS CONTRATAÇÕES — DA FASE PREPARATÓRIA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.. VALOR: R$ 72.000,00. VIGÊNCIA: O PRAZO DO CONTRATO SERÁ 12 MESES , CONTADOS DA SUA ASSINATURA .

LUZ/MG, 10/08/2026.

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 66ADD310

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATOS Nº 144/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 084/2026

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2026. PRC Nº 1.393/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 084/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: AMBSOLUTION ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, OBJETO: ―AMBSOLUTION ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA , "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTUDO E REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO NA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LUZ, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM/CERH Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010 E A ABNT NBR 15515-1, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO OFÍCIO FEAM GAC/288/2026. VALOR: R$ 18.500,00. VIGÊNCIA: O PRAZO DO CONTRATO SERÁ 12 MESES , CONTADOS DA SUA ASSINATURA .

LUZ/MG, 20/08/2026.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 100/2026. PRC Nº 1.166/2026. DISPENSA N° 034/2026

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 128/2026 . PRC Nº 1.371/2026 – DISPENSA N° 039/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEDA RABELO DUARTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMARINS DOS SHOWS ARTÍSTICOS INTEGRANTES DAS FESTIVIDADES DA MARCHA PARA JESUS (A REALIZARSE NOS DIAS 31 DE JULHO, 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026) E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG (A REALIZAR-SE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 25.270,00 . 31/07/2026.

AÍLTON DUARTE . Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 8265823E

GABINETE DO PREFEITO CONTRATOS Nº 140/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 050/2026

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2026. PRC Nº 1.103/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 050/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: PLENUM GOVTECH TECNOLOGIA LTDA, OBJETO: ―LICENÇA DE USO ANUAL DE SOLUÇÃO

AÍLTON DUARTE.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 2BD989F0

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATOS Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 155/2026 - DISPENSA N° 036/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 155/2026. PRC Nº 1.306/2026. DISPENSA N° 036/2026

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 155/2026. PRC Nº 1.306/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. OBJETO: ―Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. CONTRATADOS:

AVELINO DO COUTO PEREIRA WALDEMAR PACHECO SILVA ANDREIA OLIVEIRA LOPES IRIS JONAS GONTIJO DANIEL MOURA DUARTE GILSON PEREIRA NEVES WOLRICK PEREIRA CARDOSO

HENRIQUE APARECIDO CASSIMIRO GIORDANE EDUARDO APARECIDO CASSAMIRO GIORDANE JOAO PAULO DE MORAES MESQUITA OCALINA ADRIANA DO COUTO

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