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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 196

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), quarta-feira, 09 de setembro de 2026.

VANESSA MAGALHÃES AZEREDO Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 84707B8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

Locação de sistema web (SaaS) para gestão de documentos e processos digitais

Aviso de Dispensa Eletrônica nº
013/2026
Processo Administrativo nº
069/2026
Tipo de Julgamento
Menor Preçopor Item
Base Legal
Lei Federal nº 14.133/2021 — art. 75, II, § 3º; Decreto Municipal
nº 016/2024
Portal Eletrônico
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/
Contato
[email protected]
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em
formato "Software as a Service" (SaaS), para gestão eletrônica de
documentos e processos digitais, destinado à comunicação interna,
à comunicação externa, à gestão documental eletrônica e à central
de atendimento ao cidadão, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do Município de Naque/MG.
Informações de Data e Hora
Data
inicial
para
envio
de
propostas
16/09/2026 – 00h01min – Horário de Brasília
Data
final
para
envio
das
propostas
22/092026 – 08h50min – Horário de Brasília
Abertura / Análise das Propostas
22/09/2026 – 09h00min – Horário de Brasília
Período de lances
01 (uma) hora após liberação do itempara disputa
Informações de Acesso e Obtenção do Aviso
Endereço da disputa depreços
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/
Acesso ao aviso
Disponível em https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Consultas / Esclarecimentos
E-mail: [email protected] ou telefone (33) 99134-0853
Informações Gerais da Licitação
Forma de adjudicação
Menor Preçopor Item
Valorglobal médio estimado
R$ 40.320,00 (Quarenta mil trezentos e vinte reais)
Instrumento contratual
Contrato administrativo
Exclusiva ME/EPP
SIM ()
Intervalo mínimo de diferença de
valores
0,5%
Fundamentação
Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 016, de 01
de março de 2024
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:0062F55F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

BRANDÃO, CNPJ: 37.619.356/0001-18 – Valor Global: R$ 11.000,00. Vigência: até 12 meses – Data da assinatura: 15/9/2026.

Natalândia/MG, 15 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 552DB937

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 039/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da ―DISPENSA nº 039/2026‖, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão dos serviços públicos de saúde, compreendendo apoio técnico, administrativo e operacional ao gestor municipal e à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação na organização dos processos de trabalho, planejamento, monitoramento, avaliação e acompanhamento das ações e serviços de saúde. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Natalândia/MG, 15 de setembro de 2026.

NILMA DA SILVA ROSA Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 1C37CFB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 040/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da ―DISPENSA nº 040/2026‖, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a locação de espaço físico destinado à realização de velórios, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Pública Municipal e assegurar a adequada prestação de serviços à população do Município de Natalândia/MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Natalândia/MG, 15 de setembro de 2026.

RONEI COSTA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 022/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO nº 022/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos infantis infláveis e não infláveis, destinados à realização de eventos, projetos e atividades promovidos pela Administração Pública Municipal. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: 37.619.356 ELIARLEY BOTELHO LUIZ

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 5B4A8D7A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0168/2025

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 196