DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Simaire Faria de Souza

Código Identificador: B543A802

LICITAÇÃO EXTRATO DO 45º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23601/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 45º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23601/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS.CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE – MOTIVO: REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 – VALOR: R$ 50.877,88 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3335041000000000000 – 0010.0122.0001.2519 – REPASSE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DO PISO DE ENFERMAGEM – PORTARIA Nº 1.355/23 E PORTARIA Nº 12.125/2026.

MURIAÉ/MG, 15/09/2026

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: A0B20F60

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº 083/2026 – EDITAL RETIFICADO - Objeto: Tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, e aquisição de tintas para impressoras para atender toda a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Muriaé. Fica REMARCADA a sessão de licitação para o dia 05/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Lucas Paulo Sabino Código Identificador: 158E5F05

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 42

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo Adm: Nº 109/2026

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos veterinários, rações, suplementos e demais insumos destinados a pets, a serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, pelo Castramóvel e pelo CATA, com a finalidade de promover o acolhimento, a assistência e o tratamento de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 1.387.804,66 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e seis

centavos): VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI (09.049.833/0001-11) com o(s) item(ns): 44, 119 no valor total de R$ 15.880,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta reais) MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87) com o(s) item(ns): 1, 6, 8, 26, 30 no valor total de R$ 91.012,50 (noventa e um mil, doze reais e cinquenta centavos) ALC MORAES COMERCIAL LTDA (46.339.373/0001-92) com o(s) item(ns): 13, 14, 15, 16, 45, 103, 124, 125, 140 no valor total de R$ 37.269,24 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA (60.718.874/0001-00) com o(s) item(ns): 11, 28, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 121, 127, 129, 132, 134, 135, 138, 139, 141 no valor total de R$ 789.396,03 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA (19.588.170/0001-67) com o(s) item(ns): 33, 60 no valor total de R$ 61.962,00 (sessenta e um mil e novecentos e sessenta e dois reais) FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (37.054.879/0001-64) com o(s) item(ns): 2, 3, 4, 5, 7, 12, 20, 21, 35, 42, 47, 49, 50, 55, 62, 63, 76, 78, 79, 128, 130, 133, 136 no valor total de R$ 145.765,41 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) GO DISTRIBUIÇÃO LTDA (47.826.082/0001-91) com o(s) item(ns): 31, 34, 59, 142, 143 no valor total de R$ 246.519,48 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

As Srs. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal de Saúde, Adriana Aparecida Morais Ribeiro, secretária Municipal de Meio Ambienteno, uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), quarta-feira, 11 de setembro de 2026.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

ADRIANA APARECIDA MORAIS RIBEIRO Secretária Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: F0EC6AF3

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 59 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Processo Adm: Nº 145/2026

Objeto: Aquisição de uniformes destinados às crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Convivência, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 155.407,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sete reais): INDIKE REPRESENTACOES E MARCENARIA LTDA (12.853.501/0001-08) com o(s) item(ns): 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 65.507,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e sete reais) FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (06.137.748/0001-17) com o(s) item(ns): 5 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) DISTRIBUIDORA M H LTDA (34.938.045/0001-23) com o(s) item(ns): 8 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) EURO INJET LTDA (41.067.882/0001-90) com o(s) item(ns): 6, 7 no valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). A sra. Vanessa Magalhães Azeredo, secretaria Municipal De Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos

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