DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 13A14DAE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de
Licitação. Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços n° 0026/2026. Processo Administrativo n° 0100/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento e cerâmicos para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Natércia/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h30min do dia 28 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal.
Natércia (MG), 15 de setembro de 2026.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito Municipal.
Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: 9512ECA8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 5541CCF4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso
de Retificação de Processo Licitatório nº 053/2026. Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Nepomuceno/MG, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 914878/2021 – Operação nº 1078927-50, vinculado ao Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura necessária, bem como a execução de todos os serviços técnicos e operacionais indispensáveis à completa e adequada entrega da unidade, observando-se os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos . Fica retificado o presente Edital da seguinte forma : 1) Fica retificado o valor global da licitação constante no edital para R$ 381.591,17 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e dezessete centavos), conforme documentos retificados que constam em anexo: Planilha orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memoria de cálculo e Memorial descritivo. 2) Fica alterada a data de sessão de abertura para o dia 01/10/2026, às 13:00 horas . 3) Permanecem inalteradas as demais informações que não foram retificadas.
Nepomuceno, 14/09/2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
de Contrato nº 139/2026. Processo Licitatório nº 124/2025. Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços por hora máquina trabalhada com Operador/Motorista dos equipamentos, a ser utilizado na prestação de serviços quando necessário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Vigência: até 31/12/2026. Valor Global: R$ 199.999,65 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e o JR TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 29.975.215/0001-00.
Nepomuceno, 11/09/2026.
ANTÔNIO EDUARDO MEMENTO. –
Secretária Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 15CB4C3F
FLÁVIA CÍNTIA DE OLIVEIRA CASTRO.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Renata Serra Negra
Código Identificador: 77F0ECBF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA
PORTARIA Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DMAE de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e consoante art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 187, de 31 de agosto de 2018,
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 085/2025. Processo Licitatório nº 051/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Apostilamento de valor referente ao contrato nº 085/2025, cuja parcela era de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) passando a R$ 1.888,90 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), referente ao aumento de um consultório odontológico na Vila Leolita. Dotação: Ficha 328. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Francisco José de Almeida Silva e Cia Ltda.
Nepomuceno/MG, 11/09/2026.
Art. 1º Fica exonerado a partir da presente data, o servidor Rafael Bertoldo Costa , do cargo de Assistente Administrativo , de provimento em comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Ponte - MG., 11 de setembro de 2026
WANDER NUNES BARROSO FILHO
Diretor - DMAE
Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: CEE10F62
LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA. Secretaria Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 198