DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA
PORTARIA Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DMAE de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e consoante art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 187, de 31 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir da presente data, o senhora Amanda Juliana Lopes da Silva, para a cargo de Assistente Administrativo do Departamento Municipal de Água e Esgoto, de provimento em comissão, nos termos da legislação Municipal.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Nova Ponte - MG., 14 de setembro de 2026.
WANDER NUNES BARROSO FILHO Diretor - DMAE
Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: A72016D4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO DEC_11949_2026
MUNICIPIO DE OURO BRANCO PROCURADORIA GERAL
DECRETO Nº 11949/2026, de 28 de julho de 2026.
Transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 2.705,96 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, no uso de suas atribuições que que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 2947/2025, de 22 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica(m) aberto(s) no corrente exercício crédito(s) no montante de R$ 2.705,96, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| Créditos |
||
|---|---|---|
| Classificação | Ficha | Valor |
| 14.000 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBIL. E TRÂNSITO | ||
| 14.003 - COORD. DE EDUC. NO TRÂNSITO, TRANSP. E MOBILIDADE | ||
| 14.003.4.122.1.2001-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | 876 | R$ 2.705,96 |
| 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 2.705,96 | |
| Total dos Créditos............................. | R$ 2.705,96 |
Art. 2º - O(s) recurso(s) necessário(s) à(s) abertura(s) do(s) crédito(s) de que trata o art. 1º é(são) o(s) seguinte(s):
| Recursos |
||
|---|---|---|
| Classificação | Ficha | Valor |
| 14.000 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBIL. E TRÂNSITO | ||
| 14.003 - COORD. DE EDUC. NO TRÂNSITO, TRANSP. E MOBILIDADE | ||
| 14.003.4.122.1.2001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - |
721 | R$ 2.705,96 |
| 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ |
| 2.705,96 | |
|---|---|
| Total dos Recursos................................. | R$ 2.705,96 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de julho de 2026.
SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935
Assinado digitalmente por SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC DIGITAL MULTIPLA G1, OU=27489125000183, OU= videoconferencia, OU=Certificado PF A3, CN= SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935 Razão: Eu estou aprovando este documento com minha assinatura de vinculação legal Localização: Data: 2026.08.18 10:57:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
SAVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: F223A8A3
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 104/2026
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 – PRC nº 104/2026 , que tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS, APAGADORES, PINCÉIS PARA QUADRO BRANCO E REABASTECEDORES PARA PINCÉIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.‖ As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2026 até as 08:00 horas do dia 30/09/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 30/09/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 15 de setembro de 2026.
MONALISA MORAES BARBOSA. Pregoeira.
Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: A4CD6803
PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 105/202
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026 – PRC nº 105/2026 , que tem por objeto a ― REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .‖ As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2026 até as 08:00 horas do dia 28/09/2026 . A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 28/09/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 15 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 199