DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
COMISSÃO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Publicado por:
Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 4EE7EA6B
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Prorrogação Contratual. Processo Licitatório Nº 230/2023. Pregão nº 138/2023. Contrato nº 109/2023 - Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Contratado: Gente Seguradora S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02 – Valor: R$ 2.849,52 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data assinatura: 28/08/2026. Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027 –
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.
Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 06F9C221
COMISSÃO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023. Processo Licitatório nº 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 - Contratada: Casa de Caridade de Ouro Fino – Objeto: inclusão de recursos financeiros no valor total de R$ 465.518,31, sendo R$ 99.405,90 referente ao Programa Agora Tem Especialistas - MAC - Componente Cirúrgico, conforme Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, e R$ 366.112,41 referente ao Módulo Eletivas do Valora Minas, nos termos da Resolução SES nº 10.895, de 23 de janeiro de 2026, e da Resolução SES/MG nº 11.010, de 09 de abril de 2026. Data: 15/09/2026.
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.
Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 361F6134
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AVALIAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura comunica aos Agentes Culturais de Paracatu a prorrogação do Prazo de Avaliação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026- FOMENTO ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
A prorrogação assegura a observância aos critérios de mérito estabelecidos no edital garantindo os tempos hábeis de recursos após a publicização dos Resultados Preliminares e seguintes.
| RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO | 15/09 |
|---|---|
| RECURSO DA FASE DE AVALIAÇÃO | DE 16/09 A 18/09 |
| CONTRARRAZÃO E RESULTADO FINAL DA FASE AVALIAÇÃO |
DE DE 21/09 A 23/09 |
| APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA FASE HABILITAÇÃO |
DE DE 24/09 A 30/09 |
| RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO | 01/10 |
| RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO | DE 02/10 A 06/10 |
| CONTRARRAZÃO E RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO |
DE DE 07/10 A 09/10 |
| ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 13/10 |
| REPASSE DOS RECURSOS | A PARTIR DE 16/10 |
*Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria de Cultura de Paracatu.
LAURA BEATRIZ SOARES PIRES
Secretária Municipal Interina de Cultura Portaria 0620/2026
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: E48D5CF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RESULTADO PARCIAL, RECURSOS E RESULTADO FINAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG CREDENCIADA...............................: GV COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS DE ABAETE LTDA. CNPJ................................................: 08.109.579/0001-37 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 11/09/2026
A Secretaria Municipal de Cultura comunica aos Agentes Culturais de Paracatu a prorrogação do Prazo de Avaliação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026- CULTURAS DE CURA - PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS.
A prorrogação assegura o prazo estabelecido dentro da legislação para os prazos de recursos do resultado preliminar devidamente publicizado.
| RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO | 15/09/2026 |
|---|---|
| RECURSO DA FASE DE AVALIAÇÃO | DE 15/09 A 17/09 |
| CONTRARRAZÃO E RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO |
DE 18/09 A 22/09 |
| APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO |
DE 23/09 A 25/09 |
| RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO | 28/09 |
| RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO | DE 28/09 A 30/09 |
| CONTRARRAZÃO E RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO |
DE 01/10 A 05/10 |
| ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 06/10 |
| REPASSE DOS RECURSOS | A PARTIR DE 07/10 |
*Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria de Cultura de Paracatu.
Paineiras/MG, 15 de setembro de 2026.
LAURA BEATRIZ SOARES PIRES
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO
Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Secretária Municipal Interina de Cultura Portaria 0620/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 201