DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 0FAA34F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL COMPHAP Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PARACATU COM RECURSOS DO FUMPAC – FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação dos Remanescentes de Escravos e de Quilombolas de São Domingos do Paracatu

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural SÃO DOMINGOS: TERRITÓRIO DE MEMÓRIA, SABERES E TRADIÇÕES

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Período de Execução: 11/09/2026 a 11/09/2027. Paracatu, 11 de setembro de 2026.

Assinaturas: Thiago dos Reis Gomes Venâncio pela Secretaria de Cultural e Irene dos Reis de Oliveira representando a Associação dos Remanescentes de Escravos e de Quilombolas de São Domingos do Paracatu.

PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Paracatu ao Luar – Alma de Minas

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural CROCHETANDO JOIAS – FIOS, NÓS E PEDRAS Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Período de Execução: 11/09/2026 a 11/09/2027. Paracatu, 11 de setembro de 2026.

Assinaturas: Thiago dos Reis Gomes Venâncio pela Secretaria de Cultural e Cleni Diniz da Silva representando a Associação Paracatu ao Luar – Alma de Minas.

PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Esther Siqueira Tilmann

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural PROJETO CASULO Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Período de Execução: 11/09/2026 a 11/09/2027. Paracatu, 11 de setembro de 2026.

Assinaturas: Thiago dos Reis Gomes Venâncio pela Secretaria de Cultural e Mércia Vasconcelos Souto representando a Associação Esther Siqueira Tilmann

PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Paracatu Objeto: Concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural MÃOS QUE CONECTAM

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Período de Execução: 11/09/2026 a 11/09/2027. Paracatu, 11 de setembro de 2026. Assinaturas: Thiago dos Reis Gomes Venâncio pela Secretaria de Cultural e Zilá Alves Pereira representando a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros.

Paracatu, 11 de setembro de 2026.

LAURA BEATRIZ SOARES PIRES

Secretária Municipal Interina de Cultura – Portaria 0620/2026

NATANE PEREIRA DA SILVA Diretora de Cultura - Portaria 0432/2026

CARLOS EDUARDO MACAGI

Historiador - Matrícula 138204940

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: E542D1C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº. 14216/2026. OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com o ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU , inscrito no CNPJ nº 20.582.953/0001-12, nos termos do Inciso II do art.31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

UMARQUES DA SILVA COUTO ,

Secretário Municipal de Saúde, Portaria n° 1168/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 37DDED0B

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2025 XPTI TECNOLOGIAS

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 6.696/2025

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2025 (PROCESSO FINANCEIRO: 6.696/2025)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS/PEÇAS PARA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DENOMINADO OLHO VIVO , renovação de vigência. DATA: 14/09/2026 . VENCIMENTO: 16/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURAS: WILIAN BATISTA DE AMORIM pela Contratante e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: AF9E7370

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 040/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO Nº 044/2025 – CIMINAS).

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: BIG MAQUINAS LTDA, - CNPJ n°. 48.659.402/000129.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina agrícola (trator agrícola de pneus 104 CV, Marca Budny, Modelo 11040SL), destinada ao

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 202