DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, do Estudo Técnico Preliminar e da proposta vencedora.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2026 – PROCESSO Nº. 028/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: LM MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, - CNPJ n°. 64.065.026/0001-09.
Pedra do Indaiá, 26 de agosto de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 814C8F33
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para disponibilização de profissionais legalmente habilitados na especialidade de Clínica Médica/Clínico Geral, visando à execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde ―Senhor Bom Jesus‖.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2026 – PROCESSO Nº. 028/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, - CNPJ n°. 64.640.705/0001-56.
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para disponibilização de profissionais legalmente habilitados na especialidade de Clínica Médica/Clínico Geral, visando à execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde ―Senhor Bom Jesus‖.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 62.577,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais).
Pedra do Indaiá, 09 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: E50F5B3A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2026 – PROCESSO Nº. 028/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: JOSE MAURICIO BASILIO 08948638602, - CNPJ n°. 65.811.760/0001-24.
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para disponibilização de profissionais legalmente habilitados na especialidade de Clínica Médica/Clínico Geral, visando à execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde ―Senhor Bom Jesus‖.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 25.030,80 (Vinte e cinco mil e trinta reais e oitenta centavos).
Pedra do Indaiá, 10 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: BAE177AF
Valor global: R$ 25.030,80 (Vinte e cinco mil e trinta reais e oitenta centavos).
Pedra do Indaiá, 10 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 6299E5B3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES
PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 4.283/2026
DECRETO Nº 4.283/2026. DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Perdizes - MG e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, FERNANDO MARANGONI, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas no artigo 69, VII da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, coordenação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização própria do município de Perdizes/MG.
Art. 2º - A estrutura administrativa e pedagógica será composta pelos seguintes profissionais:
I. Maria Virgínia da Cunha - Secretária Municipal de Educação; II. Eliane Maria de Oliveira Barbosa - Coordenadora Pedagógica; III. Áurea Maria da Silva Martins - Representante dos Diretores Escolares;
IV. Ana Maria Martins Melo - Representante dos Supervisores Educacionais;
V. Cheila Beatriz Inácio Romão - Representante dos Professores Alfabetizadores;
VI. Vanízia Guimarães Neiva - Representante da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Os profissionais que compõem a estrutura administrativa e pedagógica exercerão suas atribuições de forma concomitante às
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