DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Santana e Ruberlei Alves Gonzaga, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural e musical do município por meio da estruturação e ampliação do acervo instrumental da Associação dos Músicos do Prata, através da aquisição de 01 bombardino, 02 trompete, 02 violino, 03 trombone de vara. Valor: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais)

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação.

Prata/MG, 15 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 813C8FDD

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 09/09/2026.

Processo Licitatório nº 095/2026- – Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 031/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e de papelaria para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prata/mg.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, às empresas ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.298.480/0001-57, vencedora para os itens de n° 13, 40 e 95 perfazendo o valor total de R$ 153.560,00 ( Cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais).;COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO – COOPERAF inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.355.554/0001-16, vencedora para os itens de n°1,2 , 17, 19, 22, 33, 34, 36, 56, 57, 61, 72, 76, 77, 78,81,89,98,109 e 121 perfazendo o valor total de R$ 66.847,50 ( Sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete, cinquenta centavos);DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.668/0001-19,vencedora para os itens de n° 4, 5, 6, 7, 10, 12, 15, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51,55, 71, 73, 75,79,82,83,84,88,100,105,106,107,108,114,117,118 e 119 perfazendo o valor total de R$ 159.234,00 ( Cento e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais ); D'PAULA LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07,vencedora para os itens de n° 8, 28, 43 e 96 perfazendo o valor total de R$ 11.524,00 ( Onze mil quinhentos e vinte e quatro reais ); EMPÓRIO BREMA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.120.145/0001-58,vencedora para os itens de n° 18,99,102,111,112,113,116,120 e 122 perfazendo o valor total de R$ 170.311,50 (Cento e setenta mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos);FLÁVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.908/0001-72,vencedora para os itens de n° 41, 62, 74, 86, 87, 90, 91, 92, 103 e 115 perfazendo o valor total de R$ 250.033,00 (Duzentos e cinquenta mil e trinta e três reais); GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.267.480/0001-92,vencedora para os itens de n° 29,30,31,32,50 e 94 perfazendo o valor total de R$ 166.580,00(cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais);M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38, vencedora para os itens de n° 3, 9, 11, 14, 16, 20, 21, 37, 58, 59, 80,85,97,101 e 110 perfazendo o valor total de R$ 96.464,50 (Noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);NOVO DISK GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.670.008/0001-01,vencedora para os itens de n°52, 54, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 , 70 e 104 perfazendo o valor total de R$ 230.286,00 (Duzentos e trinta mil

duzentos e oitenta e seis reais); 64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.272.491/0001-02 vencedora para o item de n° 53 perfazendo o valor total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais). Ficando FRACASSADOS os itens de n°38,45 e 123 e que os Item(s) 60 e 93 – restaram DESERTOS. Autorizando as despesas e a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: 3A97E23F

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 551/2026

CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença de 30 (TRINTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 09/09/2026 a 08/10/2026, devendo retornar ao serviço no dia 09/10/2026, a servidora MÁRCIA CAMARGOS GONÇALVES ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 09537.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 09/09/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 15 de Setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 5346661F

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 552/2026

CONCEDE LICENÇA DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença de 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias para tratamento de saúde conforme decisão do INSS, a partir do dia 24/08/2026 a 15/01/2027, devendo retornar ao serviço no dia 16/01/2027, a servidora PAOLA CAROLINA RAMOS MACHADO ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, matrícula 05984.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 24 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 15 de Setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: CF0FE27C

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