DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 10/09/2026 a 23/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 24/09/2026, a servidora MICHELE SILVA FERREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de SERVENTE ESCOLAR , matrícula 08164.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 10/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 15 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: DA5BE8E2
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 559/2026
emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.
Quartel Geral, 14 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 39678D11
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 193/2026, PROCESSO 292/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;
RENATO AUGUSTO MENDES , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUSA, no valor de R$ 4.220,00 ( Quatro Mil e Duzentos e Vinte Reais ), devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.
Quartel Geral, 14 de Setembro de 2026.
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA ANA LUISA SANTANA DE ARAÚJO.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua avó MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, a contar de 07/09/2026 a 14/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 15/09/2026, a servidora ANA LUÍSA SANTANA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL , matrícula 09738 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 07 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 15 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 81539EEE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 192/2026, PROCESSO 291/2026 (ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 30 DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 098/2022
RENATO AUGUSTO MENDES , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o (ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 30 DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante WANDER ELIAS OLIVEIRA ME, no valor de R$ 2.300,00 ( Dois Mil e Trezentos Reais ) , devendo o setor de compras proceder a
Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: BE859012
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUELUZITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026.
O município de Queluzito – MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2026, autorizado pelo PL Nº 70/2026, visando a contratação de pessoa jurídica especializada, sob o sistema de registro de preços, para prestação de serviços com a realização de exames médicos de diagnóstico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Queluzito – MG. Dia 05/10/2026 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma: https://queluzito.licitapp.com.br/.
Queluzito, 15/09/2026.
LÚCIA HELENA VIEIRA DA COSTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira Municipal
Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 899D412A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO
SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 083/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 040/2026.
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 083/2026, Pregão nº 040/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 223