DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

A sessão pública será dia 01/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 11 de setembro de 2026.

• Ser produzido exclusivamente pelo estudante;

• Abordar o tema proposto;

• Ser realizado em folha A4 fornecida pela escola;

• Utilizar técnicas livres, como lápis de cor, giz de cera, canetinha, tinta guache ou similares;

• Não conter colagens, materiais tridimensionais ou recursos digitais.

RONEI DE PAULA COSTA, Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Daiane da Silveira Rezende Código Identificador: 6887F151

4,1- No verso da folha deverão constar apenas:

• Nome do estudante;

• Escola;

• Ano escolar;

SETOR JURÍDICO EDITAL Nº 02/2026

• Professor orientador.

5. DO DESENVOLVIMENTO NAS ESCOLAS

CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO "MEU DESENHO TEM HISTÓRIA" EDIÇÃO ESPECIAL 150 ANOS DE RECREIO

Em cumprimento a Lei Ordinária nº 1.904, de 01 de setembro de 2026 e Decreto nº 227, de 11 de setembro de 2026 a Prefeitura Municipal de Recreio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, torna público o presente Edital do Concurso Municipal de Desenho "Meu Desenho Tem História" – Edição Especial 2026 - 150 Anos de Recreio , destinado aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

1. DOS OBJETIVOS

O Concurso Municipal de Desenho tem como finalidade promover ações de Educação Patrimonial e incentivar os estudantes a conhecerem, valorizarem e preservarem a história e a identidade cultural do Município de Recreio.

Nesta edição especial, em comemoração aos 150 Anos de Recreio o concurso busca despertar nas crianças o sentimento de pertencimento à cidade, incentivando a observação e a representação artística dos espaços, personagens, tradições, monumentos, paisagens e manifestações culturais que fazem parte da memória coletiva do município. São objetivos específicos:

• Estimular a criatividade e a expressão artística;

• Desenvolver a percepção sobre a história local;

• Fortalecer a identidade cultural dos estudantes;

• Incentivar o conhecimento do patrimônio material e imaterial de Recreio;

• Promover a Educação Patrimonial nas escolas municipais;

• Integrar escola, família e comunidade nas comemorações dos 150 anos do município.

2. DO TEMA

Antes da produção dos desenhos, recomenda-se que as escolas desenvolvam atividades de Educação Patrimonial relacionadas aos 150 anos de Recreio, tais como:

• Rodas de conversa sobre a história do município;

• Pesquisas sobre os patrimônios culturais;

• Visitas orientadas a bens históricos;

• Apresentação de fotografias antigas;

• Relatos de moradores;

• Leitura de textos sobre a formação da cidade;

• Exibição de vídeos e registros históricos.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1) Podem participar do Concurso de Desenho, os (as) alunos (as) do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental I, regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Recreio. 6.2) É voluntária a participação.

6.3) É de responsabilidade de cada Unidade Escolar a seleção interna de (03) três desenhos por turma – entre os desenhos apresentados para o Concurso Municipal.

6.4) O desenho deverá ser apresentado numa só face do papel, em folha de ofício A4, que será oferecida pela escola, em uma única via. 6.5) será desclassificado o desenho que apresentar o nome do aluno, tanto na frente quanto no verso, a identificação segue as regras do Item 4.1

6.6) Junto ao desenho deverá ser anexada a ficha com os dados do aluno. (as regras do Item 4.1)

6.7) O desenho deverá ser inédito e elaborado pelos (as) alunos (as), especialmente para este concurso.

6.8) A entrega do desenho ocorrerá no dia 09/10/2026 , com entrega diretamente ao professor (a)

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Os trabalhos serão avaliados com pontuação máxima de 10 (dez) pontos , observando os seguintes critérios:

Tema Geral: ―Meu desenho tem história‖

Tema Específico: "150 Anos de Recreio: Minha Cidade Tem História".

• Os desenhos poderão representar, entre outros aspectos:

• Prédio da Estação Ferroviária

• Praça dos Ferroviários

• Linha Férrea, locomotivas e Maria Fumaça.

3. DO PÚBLICO-ALVO

Total: 10 pontos

Em caso de empate, prevalecerão, sucessivamente:

• Maior pontuação em criatividade;

Poderão participar os estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Recreio, nas seguintes categorias:

• Categoria I – 3º Ano do Ensino Fundamental;

• Categoria II – 4º Ano do Ensino Fundamental;

• Categoria III – 5º Ano do Ensino Fundamental.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS DESENHOS

Cada estudante poderá participar com apenas um desenho. O desenho deverá:

• Maior pontuação em representação do tema;

• Maior pontuação em expressão artística.

Persistindo o empate, caberá decisão da Comissão Julgadora.

8. DA PREMIAÇÃO (Decreto nº 227, de 11 de setembro de 2026)

Serão premiados os três melhores trabalhos em: 1º Lugar

• Prêmio de R$500,00 (Quinhentos reais)

• Medalha

• Ser individual;

• Certificado

• Ser inédito;

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