DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: DB366CA9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026.

CREDENCIADOS: CLÍNICA LOURENÇO SAÚDE E CUIDADO, CNPJ sob o nº 65.816.875/0001-01

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: BBEFA86B

Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentavel, representado pelo Sr. Marcilio Rodrigues de Sousa, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO/FICHA ORÇAMENTÁRIA por apostilamento, o qual celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133,2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

13.001.04.122.0101.2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -FICHA : 907 - FONTE: 1.501.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (S) posterior(es).

Assim, assina o presente instrumento para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Atenciosamente.

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO - 3ª CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 3ª PUBLICAÇÃO

O Sr. Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria COR. Nº 042/2026, torna público a convocação para ser cientificada sobre agendamento de audiência no PAD 4015/2022, instaurado pelo Sr. Corregedor através do Termo de Instauração nº 019/2022 e determina publicação no ―Diário Oficial dos Municípios‖ em 15/09/2026, tendo em vista o disposto no artigo 192, §4° da Lei Complementar 039/2006, CONVOCA e CITA, a processada relacionada a seguir, de paradeiro incerto e não sabido, com seu respectivo nº de processo 4015/2022, para comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1.180, bairro Savassi, na cidade de Ribeirão das Neves, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª publicação deste edital no Diário Oficial dos Municípios, a fim de pessoalmente, no respectivo Processo, tomar ciência da data agendada para prestar seu depoimento. Márcia Nazaré Silva/ 9262

Secretário Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentavel.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 66CCB5A1

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE RECURSOS LANÇADOS NA 099° SESSÃO ORDINÁRIA DA JARIT DE 2026

Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Transporte - (JARIT) / RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, quando da sessão realizada no dia 15/09/2026 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

TOTAL DE REGISTROS LISTADOS: 02

PEB I no Município de Ribeirão das Neves

Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: A17BA88A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERMO DE APOSTILAMENTO

Referência: Termo de Apostilamento da ficha orçamentária e quantitativo no CONTRATO 099/2026- PROCESSO 25051/2025 celebrado com a empresa: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09 , doravante denominado CONTRATANTE, através da Secretaria

Presidência da JARIT/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Lima Barros Código Identificador: A43EDAB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO

Considerando o Processo Administrativo n.º 456.333.016462/202692, para atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva n° 264C/2025, em observância aos termos do que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 31 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no mesmo sentido o artigo 3o do Decreto Municipal n.º 021/2019 e alterado pelo Decreto Municipal n.º 080/2025 , que também prevê a inexigibilidade do chamamento público. em o presente a finalidade de

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