Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 244

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 51/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados para atendimento de demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO , com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 13481.

CONTRATADOS:

Y&R SOLUÇÕES LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 68.903.652/0001-70, sediado (a) na Avenida João Antunes de oliveira, n.º 943, loja 01- sala 02, Bairro Cazuza, Diamantina, Minas Gerais, CEP 39100-000, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por YANNE MONTEIRO QUEIROGA LAUTNER, conforme (atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos). (CONTRATO N.º 098/2026).

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos bens objeto deste contrato o valor total de R$ 148.785,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais).

GRAFICA SANTA RITA DE CORAÇÃO DE JESUS LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.562.748/0001-00, sediado (a) na Avenida Montes Claro, n.º 1471, Bairro Centro, Coração de Jesus, MG, CEP 39340-000, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por WAQUIRIA RODRIGUES DURAES, conforme (atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos). (CONTRATO N.º 099/2026).

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos bens objeto deste contrato o valor total de R$ 70.020,00 (setenta mil e vinte reais).

EMBACOM LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 47.156.456/0001-09, sediado (a) na Rua dos Caetes, n.º 55, sala 109, Bairro Iguacu, Ipatinga, MG, CEP 35162-000, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por MARCÍLIO HENRIQUE ROCHA SANTOS, conforme (atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos). (CONTRATO N.º 100/2026).

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos bens objeto deste contrato o valor total de R$ 79.769,05 (setenta e nove reais e setecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 061104.122.0002.2012 – Manutenção dos Serviços Administrativos; 061204.122.0002.2015 – Manutenção dos Serviços de RH; 061306.181.0007.2024 – Manutenção do Convênio Polícia Militar; 081104.122.0002.2035 – Manutenção da Divisão de Compras e Licitação;101012.122.0002.2051 – Manutenção Atividades Administrativas do Ensino;101112.361.0020.2059 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;101112.361.0020.2061 – Manutenção do Transporte de Estudantes;101312.365.0024.2065 – Manutenção de Creches;111127.122.0002.2089 – Manutenção da Secretaria de Esporte;112113.122.0002.2071 – Manutenção Atividades Administrativas Superintendência Cultura e Patrimônio Cultural; 112113.392.0026.2078 – Manutenção Atividades dos Serviços Culturais; 112113.392.0026.2080 – Apoio a Realização de Carnaval, Festas; 112113.392.0026.2079 – Despesa com promoção de Eventos Artísticos;121010.122.0017.2094 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica;121210.302.0015.2108 – Manutenção do

MAC;121210.302.0018.2111 – Manutenção das Atividades da Farmácia Básica; 121210.304.0016.2109 – Manutenção das Atividades da Vigilância;121210.305.0016.2110 – Manutenção das Atividades Vigilância Epidemiológica;131008.122.0002.2113 – Manutenção Secretaria Desenvolvimento Social;131108.245.0009.2122 – Manutenção Serviço de Proteção Social Básica;131114.122.0012.2114 – Manutenção Atividades do Conselho Tutelar;141126.122.0037.2131 – Manutenção da Secretaria de Transportes; 151115.122.0002.2134 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras; 161120.122.0035.2023 – Manutenção Atividades Agricultura e Pecuária; 171218.541.0034.2200 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente; 181104.122.0002.2201 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Mulher; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA TERMO DE CONTRATO : 15 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 3546-1240; 9.9757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 15 de setembro de 2026.

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: 068C44BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 78 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O Corregedor-Geral do Município de São Gotardo/MG torna pública a Portaria nº 78/2026, que instaura Investigação Preliminar para apuração de fatos noticiados em protocolo administrativo, visando ao esclarecimento dos fatos e à verificação da existência de eventual irregularidade funcional, assegurado o sigilo necessário à elucidação da verdade e a adoção das providências disciplinares cabíveis, conforme o resultado da apuração.

Publicado por: Laryssa Nazaré Ferreira Código Identificador: FACA56EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO ERRATA À DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2026

ERRATA À DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando Interno nº 356/2026

ASSUNTO: Retificação da Decisão Administrativa nº 17/2026 – Concurso Público – Edital nº 01/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Estado de Minas Gerais, no regular exercício de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e nas normas gerais de direito administrativo;