DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00054/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026

Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de placas, materiais de sinalização e orientação de trânsito, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes de Serro/MG. Detentora da Ata: EVG SERVICOS E COMERCIO DE SINALIZACAO IMPRESSA EIRELI– CNPJ: 23.760.604/0001-31; Vigência: 23/07/2026 até 23/07/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: E01F60A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00054/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026

Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de placas, materiais de sinalização e orientação de trânsito, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes de Serro/MG. Detentora da Ata: Justino Davino Peres ME – CNPJ: 05.588.878/0001-03; Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 1C379E26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00054/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026

Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de placas, materiais de sinalização e orientação de trânsito, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes de Serro/MG. Detentora da Ata: URBAVIA SINALIZAÇÃO EIRELI – CNPJ: 38.382.996/0001-10; Vigência: 03/08/2026 até 03/08/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: A1DDC5C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2025

Objeto: Aditivo Quantitativo/Qualitativo ao Contrato cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica na Comunidade de Ribeirão no município de Serro/MG, abrangendo parte do acesso à comunidade pela rodovia MG-10, sob demanda das secretarias municipais da Prefeitura de Serro/MG., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. (Recurso proveniente do Convênio de Saída nº 1231001060/2025 SEAPA -celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA). Contratada: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA– CNPJ: 59.958.664/0001-00; Valor total: Passará de R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais ) para 477.661,41 ( quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos ).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 94A52013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0183/2023, MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2023

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é contratação de empresa para a execução da obra de restauração da Igreja de Santa Rita e dos elementos artísticos integrados, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Contratada: Cantaria Conservação E Restauro Ltda– CNPJ: 09.179.703/0001-01. Vigência: Passa a vigorar de 05/09/2026 até 17/02/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: E88E3F8D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de fraldas, dietas e fórmulas enterais de forma sustentável, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serro/MG. Contratada: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA – CNPJ: 11.453.723/0001-62. Vigência: 15/09/2026 até 15/09/2030. Valor total: R$ R$ 2.252.295,0000 ( dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais) ;

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: BBD78A82

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A REPETIÇÃO DO PROCESSO 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia incluindo alinhamento, balanceamento, vulcanização, remendo, conserto e montagem de pneus em geral e a eventual substituição de filtros, óleos e lubrificantes para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serro/MG.Inicio do cadastro de propostas:17/09/2026 às 08h. Término do cadastro das propostas: 30/09/2026 às 08:00h. Data da sessão pública: 30/09/2026 às 08:15h. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 0822C97D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A REPETIÇÃO DO PROCESSO 082/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 013/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação do Poço Artesiano e Sistema Simplificado de Abastecimento com Rede de Distribuição Comunitária com Energia Fotovoltaica, na comunidade do Laranjeiras, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes do contrato de repasse nº 950310/2023/MIDR/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR nº 064295/2023, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Serro. Início do cadastro de propostas: 18/09/2026 às 08:00H. Término do cadastro de propostas:01/10/2026

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