DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 5D04A3CA

COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 043/2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 Critério de julgamento: Menor preço por item

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público que a autoridade competente, após análise, conferência e deliberação, ADJUDICOU e HOMOLOGOU , em 15 de setembro de 2026, o procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de profissionais de enfermagem e, quando houver indicação clínica expressa, profissional médico, destinados ao acompanhamento de pacientes durante transferências inter-hospitalares eletivas, de urgência e emergência, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Azul de Minas/MG, conforme o Termo de Referência – Anexo I do Edital. Empresa vencedora: LIFE SAÚDE CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.192.849/0001-82.

Resultados:

realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Azul de Minas/MG, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor total registrado: R$ 420.818,40 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Representante do órgão gerenciador: Leonardo Eleotério Cândido – Prefeito Municipal.

Representante da empresa: Vanessa Olímpia Lima de Oliveira.

Serra Azul de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: B0B883BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRANIA

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE ADITIVO

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Lote 1: 48 serviços de profissional de enfermagem para transferências inter-hospitalares entre Serro/MG e Diamantina/MG, pelo valor unitário de R$ 1.105,33, totalizando R$ 53.055,84 ;

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Lote 2: 24 serviços de profissional de enfermagem para transferências inter-hospitalares entre Serro/MG e Belo Horizonte/MG, pelo valor unitário de R$ 1.378,66, totalizando R$ 33.087,84 ;

•

Lote 3: 48 serviços de profissional médico acompanhado de enfermeiro para transferências inter-hospitalares de Serro/MG para Diamantina/MG e Belo Horizonte/MG, pelo valor unitário de R$ 6.972,39, totalizando R$ 334.674,72 .

Valor estimado: R$ 420.830,88.

Valor total adjudicado e homologado: R$ 420.818,40 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Serra Azul de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal Autoridade Competente

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 289F1323

COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026 Processo Licitatório nº: 043/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026

Critério de julgamento: Menor preço por item Órgão gerenciador: Município de Serra Azul de Minas/MG CNPJ: 18.303.230/0001-95 Fornecedor registrado: LIFE SAÚDE CORPORATIVA LTDA CNPJ: 50.192.849/0001-82

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de profissionais de enfermagem e, quando houver indicação clínica expressa, profissional médico, destinados ao acompanhamento de pacientes durante transferências inter-hospitalares eletivas, de urgência e emergência,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2024. P.L. n.º 70/2024. Dispensa de licitação n.º 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços preventivos e corretivos, com fornecimento total de materiais e mão de obra, do sistema de iluminação pública do município de Serrania/MG. Empresa: Citemig Serviços Ltda CNPJ n.º 47.103.137/0001-35. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 09 de setembro de 2027, modificando a cláusula ―nona‖ do contrato em tela. Reajusta o valor do contrato na proporção de 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento) conforme índice IPCA acumulado, passando o valor unitário por ponto de I.P. de R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a 1.126 pontos de I. P.

Serrania, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO. Prefeita Municipal

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: E758EDA6

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de extinção/rescisão do Contrato n.º 13/2026. Processo Administrativo nº 01/2026. Credenciamento n.º 01/2026. Objeto: Contratação de oficineiros para atividades recreativas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Serrania/MG. A Prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições legais resolve rescindir, de maneira bilateral o contrato nº 13/2026, assinado com a empresa 33.824.035 Anna Clara Vieira CPNJ N.º 33.824.035/0001-02 em razão dos fatos e fundamentos estampados no termo de extinção/rescisão do contrato.

Serrania, 15 de setembro de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO , Prefeita Municipal

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: B790A3D1

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