DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: BF00570B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026

Ref.: Pregão-E n.º 010/2026 - Processo n.º 021/2026

Aos onze dias do mês de junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representado representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, RESOLVE , conforme o disposto nos autos do Processo Administrativo em epígrafe e fundamento no artigo 124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações, ADITAR PARA AUMENTAR , dentro dos limites legais, nos termos, condições e propostas de preços, o preço registrado na Ata de Registro de Preços n. º 091/2026, firmada em 15/04/2026, para aquisição de Aquisição de material ambulatorial , conforme descrito abaixo.

DETENTORA : Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.362.195/0001-85, com sede R Dom Luiz, Nº 171, Bairro Vila Real - Balneário Camboriú/SC, CEP 88.337-100, neste ato representada pelo Sr. º Ana Adiles Fanticelli Braga.

A vigência deste Aditivo coincidirá com a vigência da Ata de Registro de Preços de origem.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições da ata de origem não alteradas por este aditivo.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: D3F1C91B

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AUTORIZAÇÃO

Adesão nº 013/2026 Processo nº 159/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Três Pontas, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a adesão a Ata de Registro de Preços Estadual n.º 336/2026, objetivando a continuidade no atendimento com medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender a demanda junto aos pacientes com os produtos farmacológicos para distribuição gratuita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos pertinentes anexo aos autos, sendo a detentora a empresa CM Hospitalar S.A – CNPJ nº 12.420.164/0036-87.

Três Pontas/MG., 15 de setembro de 2026

GIOVANIA RABELLO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: B886908B

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AUTORIZAÇÃO

Adesão nº 010/2026 Processo nº 134/2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a formalização do contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços de n.º 049/2026, nas condições de órgão não participante, sendo detentora da ata a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.087.116/0001-60 , que tem como objeto a Aquisição de 2 (dois) ônibus escolares rurais de 45 (quarenta e cinco) lugares, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2026, visando assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino, garantindo transporte escolar seguro, eficiente e adequado às características das vias urbanas e rurais do município,no valor de R$ 1.108.000,00 (um milhão cento e oito mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos pertinentes anexo aos autos.

Três Pontas/MG.,20 de agosto de 2026.

MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: C136B324

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO - ADENDO I – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2026 – PROCESSO N.º 148/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública que a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Registro de preços para aquisição de ferramentas manuais , equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipal, terá sua data de abertura alterada, sendo designada as seguintes datas: abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Lances: 29/09/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 15 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: D2841C68

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A., REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 290/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, ora denominada CONTRATANTE , e a empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto n.º 450, bairro Centro Histórico na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Henrique Lauar Cunha , ora em diante denominado simplesmente CONTRATADA, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, Processo Licitatório n.º 290/2024 – Pregão Eletrônico n.º 162/2024,

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