DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

005.027.016-84, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR II 30 HORAS, na Prefeitura Municipal de Vespasiano

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de outubro de 2024.

Vespasiano, 03 de setembro de 2026.

AMARILDO CRUZ Diretor-Presidente

SIMONE CRISTINE RIBEIRO Diretor de Previdência e Atuária

Publicado por: Clermon Augusto Drumond Código Identificador: 36DF542B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO PORTARIA Nº 904 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS.‖

O Diretor Presidente e a Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vespasiano – IPSV , no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 58 Inciso IX, e o art. 59 da Lei nº1.920, de 05/07/2001, resolvem :

Art. 1º - De acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, direito adquirido; fica concedido o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade com Proventos Integrais à SIMONE VALERIA DOS SANTOS, CPF 465.901.616-15 , matrícula nº 760-5 ocupante do cargo de AUX ADM I , na Prefeitura Municipal de Vespasiano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

Vespasiano, 08 de setembro de 2026

AMARILDO CRUZ

Diretor- Presidente

SIMONE CRISTINE RIBEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Vespasiano, 09 de setembro de 2026

AMARILDO CRUZ Diretor-Presidente

SIMONE CRISTINE RIBEIRO Diretora de Previdência e Atuária

Publicado por: Clermon Augusto Drumond Código Identificador: 864FF951

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 003/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

O Município de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes torna público o Processo de Inexigibilidade nº 003/2026 para parceria pública de Termo de Fomento entre o Município e a Liga Municipal de Desportos de Vespasiano, para suporte as atividades desportivas no Município de Vespasiano, através de aquisição de materiais esportivos para as agremiações locais conforme Plano deTrabalho apresentado , com vigência até 31 de Março de 2027, nos termos do Artigo 31 da Lei 13019/2014 e suas alterações, justificando a inexigibilidade deste Termo, o ofício circular nº 64/19-SFAI da Federação Mineira de Futebol, onde declara a exclusividade da Liga Municipal de Desportos de Vespasiano no Município.Valor Total do repasse R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais).Dotação Orçamentária:02.18.01.08.122.0003.2056-3.3.90.41.00 Fonte:1.500.000. Conforme Art. 32 da Lei 13019/2014, Publiquese, passando a correr os prazos recursais .

HAILTON DE JESUS AZEVEDO-

Secretário Municipal de Juventude e Esportes.

Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: 9A8E0F5C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROC 097/2026 - DISP 047/2026

Diretora de Previdência e Atuária

Publicado por: Clermon Augusto Drumond Código Identificador: 2CADCCD9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO PORTARIA Nº 906 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES.‖

O Diretor Presidente e a Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vespasiano – IPSV , no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 58 Inciso IX, e o art. 59 da Lei nº1.920, de 05/07/2001, resolvem :

Art. 1º - De acordo com o Art. 1º da lei Complementar Municipal nº 084/2023, c/c com o 40, §1º, inciso III, b da CF, direito adquirido ; fica concedido o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade com Proventos calculados pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições efetuadas à partir de 07/1994 à servidora MARIA NEUSA DE SOUZA, CPF 996.595.066-00 , matrícula nº 5953-3 , ocupante do cargo Ajudante de Serviços Gerais , na Prefeitura Municipal de Vespasiano

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 097/2026, Dispensa de Licitação nº 047/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA FOTOLUMINESCENTES DESTINADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG). Processo ratificado nesta data. APAG MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.045.912/0001-07 no valor total de R$ 2.173,00 (Dois mil cento e setenta e três reais). Volta Grande – MG 15 de setembro de 2026. IVAN SOARES PULLIG – Prefeito.

Certifico para os devidos fins de direito que, de conformidade com o disposto no art. 106 da Lei Orgânica Municipal, cópia do extrato supra, foi devidamente afixado no mural desta Prefeitura, nesta data, o qual permanecerá por quinze dias consecutivos.

Volta Grande-MG, 15 de setembro de 2026.

P / Equipe de Apoio

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