DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: EF3DBB4F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA , Contrato n. 60/2026

Concorrência Presencial nº 11/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE VIAS DO BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE ALPERCATA, a favor: WBS CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.095.531/0001-86, valor global R$ 200.083,64 (duzentos mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) . Data do contrato 11/09/2026. Vigência 12 meses –

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: AB1F646B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG .

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 106/2025

Fornecedor (a): atacado rio pardo distribuidora de alimentos ltda . Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do(s) item (ns) do (a) Processo 215/2025, com base na Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:

ARROZ POLIDO, TIPO 1 - passando de R$ 14,30 (quatroze reais e trinta centavos) para R$ 20,85 (vinte reais e oitenta e cinco centavos) o pacote.

Alterosa, 15de Setembro de 2026.

MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriely Martins Nogueira Código Identificador: BD9D3467

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG .

2° TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 205/2025

Fornecedor (a): SC MINAS TRANSPORTES LTDA .

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do(s) item (ns) do (a) Processo 215/2025, com base na Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:

LINHA ALTEROSA X ALFENAS - (IDA) passando de 12,05 (doze reais e cinco centavos) para R$ 16,26 (dezesseis reais e vinte e seis centavos).

LINHA ALFENAS X ALTEROSA (VOLTA) passando de 12,05 (doze reais e cinco centavos) para R$ 16,26 (dezesseis reais e vinte e seis centavos).

LINHA ALTEROSA X MUZAMBINHO - (IDA) passando de R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) para R$ 29,16 (vinte e nove reais e dezesseis centavos).

LINHA MUZAMBINHO X ALTEROSA - (VOLTA) passando de R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) para R$ 29,16 (vinte e nove reais e dezesseis centavos).

LINHA DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO (CAVACOS) X ALFENAS (IDA) passando de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos para R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos).

LINHA ALFENAS X DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO (CAVACOS) (VOLTA) passando de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos para R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos). LINHA ALTEROSA X GUAXUPÉ - (IDA) passando de R$ 31,75 (trinta e um reais e setenta e cinco centavos) para R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

LINHA GUAXUPÉ X ALTEROSA - (VOLTA) passando de R$ 31,75 (trinta e um reais e setenta e cinco centavos) para R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). LINHA DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO (CAVACOS) X GUAXUPÉ (IDA) passando de R$ 35,82 (trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$ 48,35 (quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

LINHA GUAXUPÉ X DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO (CAVACOS) - (VOLTA) passando de R$ 36,21 (trinta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 48,88 (quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Alterosa, 15de Setembro de 2026.

MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriely Martins Nogueira Código Identificador: 329759B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA CANCELAMENTO DE CONTRATO

DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 116/2024

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Alterosa/MG, designadas pela Portaria nº 27/2026, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público e continuidade do serviço público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 121/2024, que resultou na celebração do Contrato nº 116/2024, firmado entre o Município de Alterosa/MG e a empresa 41.931.805 FELIPE RIBEIRO RODRIGUES, cujo objeto consiste na prestação de serviços tecnológicos especializados, com segurança e eficiência, para hospedagem de sites institucionais da Prefeitura Municipal de Alterosa/MG e provimento de contas de e-mails corporativos;

CONSIDERANDO que o referido contrato teve sua vigência prorrogada por meio do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024, pelo período compreendido entre 01 de maio de 2026 e 30 de abril de 2027, no valor total de R$ 10.332,00 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais);

CONSIDERANDO o Memorando da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante dos autos, por meio do qual foi comunicada a necessidade de encerramento dos serviços objeto da contratação, em razão da adoção de nova solução tecnológica pelo Município;

CONSIDERANDO a comunicação encaminhada pelo setor de Tecnologia da Informação do Município, por meio da qual foi solicitado à contratada o encerramento dos serviços de hospedagem prestados à Prefeitura Municipal de Alterosa/MG, tendo em vista a migração do site institucional e dos serviços de e-mail para nova plataforma contratada pelo Município;

CONSIDERANDO que a migração dos serviços para nova plataforma contratada pela Administração constitui fato superveniente que alterou a necessidade administrativa que fundamentou a prorrogação

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