DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO (CONVERSÃO OU MIGRAÇÃO DE DADOS), CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORREÇÕES, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO IN LOCO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 (SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: DO DIA 17/09/2026 ÀS 08H00MIN ATÉ O DIA 30/09/2026 ÀS 07H55MIN . Local de cadastramento das propostas e realização do processo: www.licitanet.com.br. INÍCIO DA DISPUTA: DIA 30/09/2026 ÀS 08:00H . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível no site: www.arapua.mg.gov.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Arapuá, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG.

Arapuá, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Elvis Gonçalves Boaventura Código Identificador: 08727A41

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, torna público aos interessados, que seu Agente de Contratação e sua Equipe de Contratação, fará realizar no dia 09/11/2026, às 13 horas, licitação objetivando, licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tipo ―MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL‖ , para selecionar a proposta mais vantajosa para a seleção de PESSOAS FÍSICAS para a exploração, das vagas remanescentes, mediante a outorga de Permissão do Município de Astolfo Dutra, da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI , neste Município. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.

Astolfo Dutra, 14/09/2026.

Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: EC09A58D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG – torna público o Primeiro Termo Aditivo da Atas de Registro de Preços nº 33/2025 e 34/2025 - Processo Licitatório nº 65/2025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025. Empresa: ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ: 07 062 925/0001-06 e TEC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.235. 693/0001-18 . Objeto: prorrogação da vigência das ARP‘s fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO.

Bela Vista de Minas, 15 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Eliete Dalva Dos Santos Silva Código Identificador: 578E744E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 06/2026, Processo nº 69/2026 . Objeto contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Vencedor : NOVA EDUCACAO SOLUCOES EDUCACIONAIS DIGITAIS LTDACNPJ 66.727.030/0001-02.Valor: R$ 4.600,00. Vigência:12 meses.

Bela Vista de Minas,15 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal.

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 78E19955

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 36/2026, Processo nº 75/2026. Objeto: Aquisição de banheiros químicos portáteis destinado ao atendimento das frentes de trabalho executadas diretamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Bela Vista de Minas/MG. Vencedor: SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - 19.814.481/0001-05.Valor Total: R$ 17.812,65.

Bela Vista de Minas, 15 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA ÁVILA COSTA MAGALHÃES– Prefeita Municipal.

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: DBE43A2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG - Suspensão do Credenciamento nº 04/2026 – Processo Licitatório nº 77/2026 – Inexigibilidade nº 21/2026. Objeto: Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das ações de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses e manejo populacional de cães e gatos, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições no Termo de Referência. Fica suspenso sine die para revisar o TR e Edital.

Bela Vista de Minas, 15 de setembro de 2026 –

Agente de Contratação

Publicado por: Marina Barros Siqueira Leal Código Identificador: 2050FC7D

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