DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

CNPJ nº 23.929.719/0001-07. Valor total: R$ 36.086,40. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027, podendo ser prorrogada nos termos previstos no instrumento contratual. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

Campo do Meio/MG, 31 de agosto de 2026.S

AMUEL AZEVEDO MARINHO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 07704E2A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO DE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG. PROCESSO Nº 155/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. Contrato Administrativo nº 189/2026. Contratante: Município de Campo do Meio/MG, CNPJ nº 18.239.582/0001-29. Contratada: MEYRE DARC BATISTA ROCHA, CNPJ nº 42.967.976/0001-88. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, para atender às demandas das Secretarias do Município de Campo do Meio/MG. Valor total: R$ 867.542,59 (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: de 09/09/2026 a 09/09/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Data de assinatura: 09 de setembro de 2026.

Campo do Meio/MG, 09 de setembro de 2026.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 03492453

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DESERTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO DE CERTAME DESERTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026.O Município de Campo do Meio/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 153/2026 – Leilão Eletrônico nº 153/2026, cujo objeto é a cessão onerosa do direito autônomo ao recebimento de crédito judicial de titularidade do Município, decorrente de título judicial transitado em julgado, ainda pendente de expedição de precatório (cessão onerosa), foi declarado DESERTO, tendo em vista que, na sessão realizada em 15 de setembro de 2026, não foram apresentadas propostas para o certame.

Campo do Meio/MG, 15 de setembro de 2026.

REGINALDO PEREIRA. Leiloeiro.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: B6D485D4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO.

Processo Licitatório: 069/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, Contrato: 093/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ-MG, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIO, URBANÍSTICO, MEIO AMBIENTE, FINANCEIRO E DEMAIS ÁREAS DE INTERSEÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO Empresa: LUIS CLAUDIO RODRIGUES FERRAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o número 41.409.168/000132. R$ 60.00,00 (sessenta mil reais). Data de assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Elias Evandro de Carvalho Código Identificador: FC47B390

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EXTRATO DE ARP Nº 108/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, implementos e correlatos para uso agrícola em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2026 ADJUDICAÇÃO: 10/09/2026 HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2026

DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: CAMATTA AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.293.418/0001-68, DAIANE TAIS VALIM, inscrita no CNPJ sob o nº 49.164.576/0001-83, PAIOL AGRICOLA CAPARAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.170.385/0001-23, SMARTTECH MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.206.155/0001-82, TRATOR CAV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.477/0001-29.

VALOR GLOBAL: R$ 118.018,20 (cento e dezoito mil, dezoito reais, vinte centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2026 à 10/09/2027.

CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no ―hall‖ de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.

Por ser verdade,

Firma a presente.

Caparaó/MG, 15 de setembro de 2026.

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