DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: BD740B11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2026

EXTRATO DE CONTRATO

A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2026 ADESÃO Nº. 002/2026

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.016/2025, Processo Administrativo nº 19973.011536/2024-67, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), bem como opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.

VALOR GLOBAL: R$ 14.895,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 04/09/2026 à 04/03/2029.

CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO , foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no ―hall‖ de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.

Por ser verdade,

Firma a presente.

Caparaó/MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: 4D4AA546

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do alto ParanaíbaCISALP, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) para fornecimento de serviço de

cessão temporária de veículos do tipo ―Vacimóvel‖ em atendimento a demanda do município de Carmo do Paranaíba/MG realizar-se no decorrer do ano de 2026. Fornecedor: CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.319.394/000170 , pelo valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10 de Setembro de 2026 .

Carmo do Paranaíba, 10 de Setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 3E9835DC

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 100/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 100/2025 . Processo Licitatório n.º 069/2025 , Dispensa eletrônica n.º 023/2025 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Van acompanhado de motorista para a prestação de serviço de transporte de passageiros para viagens intermunicipais e interestaduais das equipes esportivas do município visando atender as demandas que surgirem durante o ano no setor de Transporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos.

CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES CASSIANO , inscrita no CNPJ sob o n.º 34.469.771/0001-44. Objeto do Termo Aditivo: Este aditamento aumentará na vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo até o dia 31/07/2027 , bem como aumentará no saldo do contrato inicial, totalizando-se o valor de R$9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) , sendo necessário conforme justificado no Ofício n.° 229/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte. Data da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 30/07/2026.

Carmo do Paranaíba, 30 de julho de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: FBA14162

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 080/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.° 080/2024. Processo Administrativo n.º 083/2024 , Inexigibilidade por Credenciamento n.º 006/2024 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (Grupo 02) do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtose e Prótese e Materiais especiais do SUS - SIGTAP, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CRUZ LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.381.787/0001-30. Objeto do Termo Aditivo: O aditamento ora firmado resultará no acréscimo do saldo contratual, totalizando-se em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , bem como aumentará na vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo por 06 (seis) meses , até o dia 18/03/2027, sendo necessário conforme justificado no Pedido n.º 7.741/2026, sob

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