DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
OBJETO: Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Edital e seus Anexos.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS/MG, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública
da Chamada Pública nº 001/2026, anteriormente designada para o dia 15 de setembro de 2026, às 09h , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG.
O adiamento decorre de determinação da Secretaria Municipal de Educação, após comunicação desta Comissão acerca da ausência, até o dia 14 de setembro de 2026, de protocolo de envelopes contendo documentação de habilitação e Projetos de Venda, tendo sido determinada a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo destinado à apresentação da documentação e dos Projetos de Venda, bem como o reforço da divulgação do procedimento.
A nova data e horário para realização da sessão pública serão oportunamente designados e devidamente divulgados , observada a prorrogação determinada pela Secretaria Municipal de Educação. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital .
Eugenópolis/MG, 14 de setembro de 2026.
ARTHUR COSTA DE SÁ
Presidente
JEANE PIERMATEI DE SÁ PACHECO Membro
RONISON LEANDRO SANTOS MONTEIRO Membro
Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: CD4D4DFE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
CONTRATANTE: Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 061/2026 com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de brinquedos infláveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17/09/2026 às 07:00hAté 21/09/2026 às 23:59h
Email: [email protected] (Somente serão aceitas propostas recebidas através do e-mail disponibilizado neste aviso de dispensa de licitação). Poderão, ainda, serem protocoladas propostas presencialmente, no horário de 07hrs às 17hrs, no Setor Compras da Prefeitura Municipal de Florestal, no endereço Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Florestal/MG.
Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no Site https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Agente de Contratação
Publicado por: Gleiciane Aparecida da Silva Código Identificador: 016181AB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 079/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Calçamento de Estradas Vicinais no Município de Franciscópolis em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301002507/2026 .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG CNPJ N.º: 01.613.394/0001-16 REPRESENTANTE LEGAL: Nilton dos Santos Coimbra
CONTRATADA: TEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ N.º: 26.863.748/0001-01 REPRESENTANTE LEGAL: Getúlio Martins
VALOR: R$3.992.302,25 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e dois reais, vinte e cinco centavos).
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Franciscópolis, 15 de setembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Pereira Macedo Código Identificador: 088960AA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
PREFEITURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº. 142/2026 – Inexigibilidade nº. 30/2026. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e formação gerencial para organização, estruturação e elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI. Empresa Contratada: Aneci Marilia Landim ME. Valor da Contratação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 214/2026, Inexigibilidade nº. 305/2026, Processo nº. 142/2026, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e formação gerencial para organização, estruturação e elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, firmado entre o município de Guaranésia e a empresa ANECI MARILIA LANDIM ME, inscrita no CNPJ nº 33.679.439/0001-41.
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JOÃO CARLOS MINCHILLO - Prefeito
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