DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por:

Flaviana Cristina da Silva Código Identificador: 20DDB71E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO -PRC Nº 107/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – Processo nº 107/2026 –Dispensa Nº. 071/2026. Torna público o ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, com a empresa 22.034.090 IGOR MELO . Objeto: constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, incluindo plotagem de veículos da APS, fabricação de placas de inauguração em ACM, remoção e limpeza de plotagens e adesivações antigas e atualização de adesivação em placas de fachadas, com o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, de natureza COMUM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e da Lei Municipal nº 313/2023 e alterações, Lei Municipal nº 553/2003 e alterações e do Decreto Municipal nº 313/2023. Data: 15.09.2026.

DANILO LIPARINI MORAES-

Presidente da Comissão de Contratação.

RONY WILSON LEONARDO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Liparini Moraes Código Identificador: D8F5D92C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO -PRC Nº 108/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – Processo nº 108/2026 –Dispensa Nº. 072/2026. Torna público o ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, com a empresa CASA DO AGRICULTOR DE ANDRADAS. Objeto: constitui objeto a aquisição de 02(duas) toneladas de fertilizante nitrogenado, tipo uréia, destinado à manutenção dos gramados dos Estágios Municipais ―Fernando de Jesus Vilela‖ e ―Benardino Ferreira da Silva‖, de natureza COMUM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e da Lei Municipal nº 313/2023 e alterações, Lei Municipal nº 553/2003 e alterações e do Decreto Municipal nº 313/2023. Data: 15.09.2026.

DANILO LIPARINI MORAES-

Presidente da Comissão de Contratação.

RONY WILSON LEONARDO-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Liparini Moraes Código Identificador: DC8C712C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2026. PROCESSO Nº 098/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2026. PROCESSO Nº 098/2026. O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração

Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Nº 12/2026, Processo Nº 098/2026, visando o Credenciamento de interessados, Pessoa Jurídica ou Física para realizar aulas práticas e teóricas da Fanfarra do Município de Iraí De Minas- MG, Conforme Especificações E Características Constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O início do Credenciamento será a partir do dia: 05/10/2026 às 09:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34)3845-1210.

CLEITON GOMES DA CRUZ,

Prefeito Municipal, 15/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: D2DEC9C1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026. PROCESSO Nº 097/2026.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026. PROCESSO Nº 097/2026.O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, comunica as licitantes interessadas que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data para abertura das propostas do processo de Concorrência Eletrônica Nº 021/2026, Processo Nº 097/2026, com critério de julgamento menor preço por empreitada global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) da via de Acesso ao Parque de Exposições do Município de Iraí de Minas-MG, Compreendendo a Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio-Fio e Sarjeta Conjugada, Calçadas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização Viária Horizontal e Vertical, bem como o Fornecimento de todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas, Insumos e demais Serviços Necessários à Completa e Perfeita Execução do Objeto, em conformidade com o Termo de Referência, Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos Técnicos e Anexos Integrantes do Edital. Acolhimento das propostas dia: 16/09/2026 à partir das 08:30 horas até dia 02/10/2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/10/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34)38451210.

CLEITON GOMES DA CRUZ,

Prefeito Municipal, 15/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 0F6FA1BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha – CNPJ: 18.083.659/0001-14 VORTION PUBLICIDADE LTDA -CNPJ nº 29.325.126/00011-18 Processo Licitatório n° 050/2026 – Pregão Eletrônico: nº 018/2026 Objeto: Registro de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, em Jornal de Grande Circulação do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União.

Data da Homologação: 14/09/2026 Vigência da ARP: nº 125/2026: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor da ARP: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)

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