DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Tesouraria Municipal, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pela Tesouraria Municipal, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, em até 06 (seis) dias após a realização do show , ou conforme combinado, condicionado à emissão do Recebimento Definitivo pela fiscalização e à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da CONTRATADA.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 de outubro de 2026 , nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Pouso Alto – MG, 14 de setembro de 2026.

CLÉBER HUMBERTO SOARES

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 36FD95D9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS PORTARIA Nº 10.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Cria Comissão para avaliação dos imóveis a serem locados pelo Município

Fernanda Figueiredo Ferreira, Vanessa Geralda de Jesus Pereira Moura, Jaqueline Fátima de Assis, Tatiana Capistrano Silva e Jânia da Conceição de Andrade, para que sob a presidência da primeira, possam analisar a compatibilidade, a adequação e os benefícios decorrentes de prestação do referido serviço para o Município.

Artigo 2º - A Comissão deverá apresentar o resultado da avaliação da prestação de serviços ao Prefeito Municipal para que seja efetuada a contratação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Prados, 14 de setembro de 2026.

RILDO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: 5B772A3A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.065/2026 E ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.065/2026

O Prefeito do Município de Prados, Rildo Costa, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 92, inciso IX da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão para avaliação de imóveis a serem locados pelo Município, composta pelos Senhores: Patrícia Alexandrina Aires e Gustavo Geraldo Gomes, servidores municipais, para que sob a presidência do primeiro, possam analisar os valores apurados dos imóveis a serem locados, com a finalidade de atender as demandas de instalação para funcionamento das sedes de Secretarias e repartições conveniadas e demais situações existentes.

Artigo 2º - A Comissão deverá apresentar o resultado da avaliação dos imóveis ao Prefeito Municipal para que sejam efetuadas as locações.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.065/2026, que ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: AF61AE35

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.066/2026 ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.066/2026

Artigo 4º - Fica expressamente revogada a Portaria nº 9.167, de 28 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Prados, 14 de setembro de 2026.

RILDO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: DBC2AE0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS PORTARIA Nº 10.244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Cria Comissão para avaliação de prestação de serviços de Assessoria Educacional.

O Prefeito do Município de Prados, Rildo Costa, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 92, inciso IX da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão para avaliação da prestação de serviços de Assessoria Educacional, composta pelos Senhoras:

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.066/2026, que ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: BA398443

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 299