DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG para cargos de Nível Superior e Alfabetizado, mediante as condições estabelecidas no Edital n° 1/2026.

INSCRIÇÕES: das 16h00min do dia 17 de novembro de 2026 às 16h00min do dia 17 de dezembro de 2026, no site www.institutoconsulplan.org.br.

ETAPAS DO CONCURSO: O presente Concurso Público será composto pelas seguintes etapas: a) Provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Avaliação de Títulos apenas para os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório.

PROVAS OBJETIVAS: As provas objetivas serão realizadas no município de Porto Firme/MG, com data inicialmente prevista para o dia 17 de janeiro de 2027 (domingo).

O Edital completo, contendo o quadro de cargos, vagas, vencimentos, benefícios, conteúdo programático e demais normas disciplinadoras do certame, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

Porto Firme/MG, 16 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 Processo: 23/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso. Partes MUNICÍPIO DE POUSO ALTO , com sede localizada no endereço Rua Barão de Pouso Alto, nº 164, Centro, Pouso Alto – MG, CEP.: 37.468-000, inscrito no CNPJ sob nº 18.667.212/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Raulysson Magella Mancilha Júnior, e CLUBE BELA VISTA LTDA, com sede à Estrada do Ribeirão, s/n, Bairro Chácara, Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.468-000, inscrita no CNPJ sob o nº 68.258.164/0001-57, neste ato representada na forma de seu contrato social pelo Sr. Antônio José Gaiozo, portador da Cédula de Identidade RG nº 149684001 SSP/SP e CPF nº 025.988.358-16.

Objeto: Realização conjunta do evento ― 2ª Corrida de Motocross de Pouso Alto ‖.

Fundamento legal: Decreto nº 11.531/2023; art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.019/2014 (subsidiariamente).

Vigência: Vigência limitada ao período necessário à realização do evento, iniciando-se na data de assinatura e encerrando-se em 26 de setembro de 2026, data prevista para a entrega do relatório final de execução.

Data de assinatura: 16 de agosto de 2026.

Pouso Alto, 16 de agosto de 2026.

RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR

Prefeito Municipal

RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: F34478FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME PROCESSO 50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 – EDITAL Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa Aberto, tendo por objeto a aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Firme, mediante a utilização de recursos provenientes da Resolução SES nº 11.028, de 16 de abril de 2026.

Valor estimado: R$ 1.010.324,00 (um milhão, dez mil, trezentos e vinte e quatro reais).

Recebimento das propostas: de 16/09/2026, às 00h01min, até 29/09/2026, às 08h00min.

Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2026, às 09h00min. Plataforma: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, pelo endereço www.bllcompras.org.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na plataforma BLL e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG: www.portofirme.mg.gov.br.

Porto Firme/MG, 15 de setembro de 2026.

RENATO SANTANA SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 1004A943

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2026

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 2010540E

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO PROCESSO 216/2026-SERIAL FUNKERS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 195/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 216/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 41/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 18.667.212/0001-92, com sede na Rua Barão de Pouso Alto, nº 164, Centro, Pouso Alto/MG, CEP 37.468-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RAULYSSON MAGELA MANCILHA JÚNIOR.

CONTRATADA: NACHO PHELPS PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.618.261/0001-40, com sede na Rua Santa Clara, nº 610, Apto 194, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, CEP 12.243-630, neste ato representada por seu sócioadministrador, Sr. LUCIANO ALVES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 35.086.064 SSP/SP e do CPF nº 220.852.028-96.

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de show artístico com a banda SERIAL FUNKERS , consagrada pela opinião pública, para realização de apresentação musical durante as festividades de comemoração do 148º Aniversário do Município de Pouso Alto/MG , a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026 , na Praça Central de Pouso Alto/MG, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos e repertório variado (Pop, Soul Music e Música Brasileira), conforme especificações do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar que instruem o processo.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com detalhamento dos custos conforme exigência do § 2º do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, sendo discriminados os valores referentes a cachê artístico, transporte, alimentação, hospedagem, equipamentos e encargos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme reserva orçamentária e disponibilidade financeira atestadas pela Contadoria e

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