DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Considerando a necessidade de designação de pregoeiro suplente; RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a designação da servidora Fernanda Amorim Boseja de Morais para atuar como Agente de Contratação nas licitações do órgão e, especificamente nas licitações sob a modalidade Pregão, como Pregoeiro Titular.
Art. 2º Designar a servidora Sylvia Letícia Ferraz Patrocínio, para atuar como Pregoeiro Suplente, competindo-lhe substituir o titular em seus afastamentos, ausências ou impedimentos legais, com as mesmas prerrogativas e atribuições.
Art. 3° Os membros da Equipe de Apoio são aqueles indicados na Portaria 15907, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º No desempenho de suas atribuições, os servidores designados deverão observar estritamente as regras de segregação de funções, o segredo das propostas e os demais princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 5º Ficam convalidados e ratificados todos os atos administrativos e decisórios praticados pela servidora indicada no art. 1° desta portaria, na condução de certames sob a modalidade Pregão até a data de publicação desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Casca, 14 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 6E0B7727
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , para às Aquisições de materiais de consumo diversos, abrangendo itens de higiene pessoal, limpeza, utensílios, produtos para cuidados infantis, acondicionamento e conservação . Data da sessão pública: 29/09/2026 às 10h00min. Informações gerais e edital: no site https://www.riopomba.mg.gov.br. e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
15°VIVIANE APARECIDA SOUZA NASCIMENTO 16ºDIONISIO ANTONIO DE SOUZA FARIA
Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: 9DA68670
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO . Processo Licitatório 067/2026, Pregão Eletrônico 019/2026. ADESÃO. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas -MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ: 02.537.890/0001-09, Vigência de Contrato nº 072/2026: 15/09/2026 a 15/09/2027. Rubrica.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES -
Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG.
Publicado por:
Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: F0B3E329
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade de Licitação 002/2026Processo Licitatório n° 004/2026, Credenciamento nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMEIROS, MEDICOS E TECNICOS DE ENFERMAGEM, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE MINAS/MG. Contratante : Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: ANA CLARA FELIPE MAGALHAES LTDA, CNPJ:67.800.720/0001-02. Vigência do Contrato nº 071/2026: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Rubrica.
Rio Pomba-MG, 15 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES – Chefe de Setor.
Publicado por: Marcos Antônio Vieira Gonçalves Código Identificador: 2ABCE9B0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO:
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026, homologado em 10/08/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:
CARGO: ENFERMEIRO 20 HS
1°LENY MARTINS COSTA GOMES CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal.
Santa Helena de Minas-MG, 15/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade de Licitação 002/2026Processo Licitatório n° 004/2026, Credenciamento nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMEIROS, MEDICOS E TECNICOS DE ENFERMAGEM, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE MINAS/MG. Contratante : Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: NATANAEL RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ:57.786.754/0001-36. Vigência do Contrato nº 070/2026: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Rubrica.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES -
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 303