DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535 – 1500, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino – MG, 15 de setembro de 2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Edgar Rocha Moraes Código Identificador: 47D1F0C8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE EDITAL PROC 88/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS – PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 061/2026 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 88/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, REGISTRO DE PREÇOS 033/2026. A Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 061/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2026, registro der Preços 033/2026, autorizado pelo Processo de Contratação nº 88/2026, que tem como objeto a ―Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicohospitalares, de fisioterapia, esterilização, odontológicos e demais equipamentos assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Senhora dos Remédios/MG, com fornecimento, sob demanda, de peças, acessórios e componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos.‖ cuja sessão pública se realizará no dia 01/10/2026 , às 10:00H , no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

GILBERTO DO NASCIMENTO –

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: F89C50C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO 2º ADITIVO, CONCORRENCIA 08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG

PROCESSO Nº 469/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. 2º (segundo) Termo Aditivo ao contrato derivado do Processo de Licitação nº 469/2025, Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Acréscimo legal de aproximadamente 4,40% ao contrato de execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obra de construção da garagem para a frota de veículos e máquinas do Municipio de Sericita/MG, incluindo muros, guarita, calçamento, áreas de apoio, instalações prediais, drenagem e paisagismo, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 16, de 29/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF/MG, em 01/05/2025 – Emenda Parlamentar – Indicação nº 163583 e contrapartida com recursos próprios do Município de Sericita/MG, firmado com a empresa Construtora Sancarlos Ltda., CNPJ 65.304./*-07. Percentual aplicado: 4,40% = Valor acrescido R$ 33.453,53. Data de assinatura 15/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 85A8925D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO 2º ADITIVO - CONCORRENCIA 10-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 485/2025, Concorrência Eletrônica nº 10/2025, Contrato nº 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Construtora Sancarlos Ltda., CNPJ 65..420/*-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 07/09/2026 a 06/01/2027 para a execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem na Avenida Sebastião Gomes dos Reis e Rua Santa Cruz, no Bairro Santa Cruz, no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301000876/2024, firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e contrapartida com recursos próprios do Município de Sericita/MG. Data de assinatura 03/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 6AE3399C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO 2º ADITIVO, CONCORRENCIA 11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG

PROCESSO Nº 486/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato derivado do Processo de Licitação nº 486/2025, Concorrência Eletrônica nº 11/2025. Objeto: Acréscimo legal de aproximadamente 8,05% ao contrato de execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obra de construção de Ponte em concreto armado com tabuleiro e longarinas metálicas, implantação de passarela metálica de pedestres, recuperação do guarda-corpo existente e execução de urbanização adjacente (passeios, meio-fio, pavimento intertravado, implantação de iluminação pública, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 398.133/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. – BDMG Municípios 2025, firmado com a empresa Construtora Sancarlos Ltda., CNPJ 65.304./*-07. Percentual aplicado: 4,40% = Valor acrescido R$ 73.805,80. Data de assinatura 15/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 5DADF8E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO 3º ADITIVO, CONCORRENCIA 10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG PROCESSO Nº 485/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025.

3º (terceiro) Termo Aditivo ao contrato derivado do Processo de Licitação nº 485/2025, Concorrência Eletrônica nº 10/2025. Objeto: Acréscimo legal de aproximadamente 15,25% ao contrato de execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem na Avenida Sebastião Gomes dos Reis e Rua Santa Cruz, no Bairro Santa Cruz, no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301000876/2024, firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado

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